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a redação

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TJPA – “Justiceiro” que baleou inocente é condenado a 4 anos

Um homem foi baleado na perna, pedalando de volta para casa, por alguém que decidiu, sozinho, na rua, que ele era um ladrão. O Conselho de Sentença do 3º Tribunal do Júri de Belém concluiu, por maiori...

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setembro 1, 2026
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  • Justiça Estadual em Foco

TJPR – Padrasto pega 45 anos por abusar e filmar enteada de 13 anos

A 6ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) confirmou a condenação de um padrasto que abusava sexualmente da enteada, então com 13 anos, e produzia registros audiovisuais dos crimes —...

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setembro 1, 2026
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  • De olho no TST

TST confirma justa causa de chefe acusado de assédio

Quarenta anos de casa não foram suficientes para reverter a demissão. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de um engenheiro de uma empresa da administração indireta de S...

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setembro 1, 2026
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  • De Olho no STJ

Terra protegida, renda não: STJ decide sobre penhora

Ter uma pequena propriedade rural protegida contra penhora não significa que o dinheiro que ela gera esteja automaticamente blindado também. Foi essa a distinção que a Terceira Turma do Superior Tribu...

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setembro 1, 2026
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  • De olho no STF

STF confirma que o INSS pode limitar os juros do consignado — mas isso resolve o problema todo?

O Supremo Tribunal Federal decidiu, por unanimidade, que o INSS pode continuar fixando o teto de juros nas operações de crédito consignado contratadas por aposentados, pensionistas e beneficiários de ...

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setembro 1, 2026
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  • Palavra de Especialista
  • Você e seus Direitos

Seu voo atrasou. Isso já dá direito a indenização? Eu explico quando sim — e quando não

Por Dr. João Duarte Silveira Medeiros de Vasconcellos, OAB/RJ 143.105 Atuo há anos com ações contra companhias aéreas, e talvez não exista pergunta que eu ouça com mais frequência do que essa: “...

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setembro 1, 2026
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  • Aposentadoria e INSS

CNIS errado? Corrija antes de pedir a aposentadoria

Você trabalhou dez anos numa empresa. Abre o histórico previdenciário e encontra só oito. Ou o emprego aparece, mas faltam salários. Ou uma contribuição específica está com informação inconsistente. A...

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setembro 1, 2026
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  • Justiça e Prisão

Emprestei o carro e acharam droga: posso perdê-lo?

Você empresta o carro para um amigo. Horas depois, o telefone toca: ele foi abordado pela polícia, encontraram drogas dentro do veículo, e o carro foi apreendido na hora. Duas perguntas vêm juntas, ma...

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setembro 1, 2026
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  • Família e Herança

Meu ex escondeu bens no divórcio: ainda dá tempo?

O divórcio terminou. Os bens foram divididos. Meses depois, surge uma informação que muda tudo: havia investimentos que você desconhecia. Uma participação em empresa. Outro imóvel. Semoventes. Rendime...

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A empresa pode obrigar você a trabalhar no feriado?

“Segunda-feira é feriado, mas todo mundo vem trabalhar.” O aviso chega no grupo da empresa e, atrás dele, vem sempre a mesma pergunta: se é feriado, a empresa pode mesmo me obrigar a traba...

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setembro 1, 2026
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