A semana que se encerra foi marcada por decisões de peso nos tribunais superiores, com destaque para o avanço na proteção às mulheres, mudanças estruturais no funcionamento do STJ e um caso bilionário...
A segunda semana de agosto de 2026 movimentou o noticiário jurídico brasileiro em diversas frentes. No Supremo Tribunal Federal, o adiamento do julgamento sobre a Lei Geral do Licenciamento Ambiental ...
Recurso mais difícil de chegar ao STJ A partir de agora, quem quiser levar um caso ao STJ vai ter que provar que o problema é importante não só para si, mas para muita gente — não basta mais dize...
1. Moraes proíbe Flávio de visitar Bolsonaro por 90 dias Moraes suspendeu por 90 dias as visitas de Flávio Bolsonaro ao pai, preso em domiciliar, após o senador ler nas redes uma carta atribuída a Jai...
Toda semana, alguma decisão, projeto de lei ou caso judicial vira manchete nos grandes veículos — Globo, Folha, G1, UOL, Migalhas, Conjur, Jurinews — e quase sempre chega ao leitor da mesma forma: ráp...
