Sim, pode ser — a ameaça não perde relevância criminal só por ter sido enviada pela tela do celular. O Código Penal não exige que a ameaça aconteça pessoalmente: mensagens, áudios e outros registros d...
Uma mulher de 35 anos se jogou de um carro em movimento depois de temer, segundo relatou à Polícia Militar, ser morta pelo próprio marido, de 32 anos. O caso aconteceu em Rio Verde, no sudoeste de Goi...
Registrar um boletim de ocorrência não abre processo automaticamente, nem leva à prisão de ninguém sozinho. O B.O. é o registro formal de um fato, que pode (ou não) gerar investigação, dependendo do t...
Depende. Se você foi intimado como testemunha, sim — a lei prevê consequências para quem ignora a convocação sem justificativa. Se você é investigado, a Constituição garante o direito ao silêncio, e d...
Abandono afetivo inverso: quando isso é crime Existe um tipo de abandono que a lei brasileira só começou a nomear com clareza nos últimos anos, embora aconteça há gerações: o de filhos adultos que dei...
Uma cantora de 32 anos, Renata Nascimento, foi vítima de importunação sexual e racismo enquanto trabalhava num estabelecimento de Morro de São Paulo, distrito de Cairu, no baixo sul baiano. O caso aco...
A Justiça de São Paulo converteu em preventiva a prisão de Breno de Souza Castro, que matou as duas filhas, de 3 e 5 anos, no último domingo (9) — Dia dos Pais. A audiência de custódia aconteceu nesta...
Um médico foi preso em flagrante em São Paulo, na noite de sexta-feira (7), suspeito de estupro de vulnerável contra uma colega de trabalho, médica anestesiologista. O caso foi registrado na 1ª Delega...
Ligar a energia ou a água de casa direto na rede, sem passar pelo relógio medidor, é uma prática popularmente conhecida como “gato” — e, para a lei brasileira, isso não é uma gambiarra qua...
Gustavo Veloso Feitosa tinha três anos. Foi encontrado sem vida na casa do pai, em Palmas, na segunda-feira (3). O laudo do Instituto Médico Legal não deixa margem para dúvida sobre a gravidade do que...


















