Não. Não trate um Pix recebido por engano como dinheiro grátis. Se você percebeu que o valor não era destinado a você, a providência mais segura é devolvê-lo ao remetente utilizando a função de devolu...
Se alguém tomou o controle da sua conta, aja rápido. Tente recuperar o acesso pelos canais oficiais da plataforma, avise seus contatos, troque senhas relacionadas e preserve as provas. Se o invasor es...
Pode. Ofensas publicadas no WhatsApp, Instagram, Facebook, TikTok ou outras plataformas podem ter consequências criminais e civis. Mas “crime contra a honra” não é uma coisa só — calúnia, ...
A família passa a madrugada no portão da delegacia sem saber onde ele está, do que é acusado e se pode ver o rosto dele. Nada disso é segredo — e o silêncio ali é ilegal. A cena se repete em todo o pa...
Ser preso em flagrante não significa ser condenado. A prisão inicia um procedimento que deve ser comunicado às autoridades e submetido ao controle judicial. A pessoa presa possui direitos desde os pri...
Pode, em situações excepcionais — mas não simplesmente porque quer “dar uma olhada”. A Constituição protege a casa contra entrada sem consentimento, e estabelece hipóteses específicas em q...
Preserve as provas antes de pedir a remoção. Uma conversa privada aparece no Instagram. Seu telefone é publicado num grupo. Alguém divulga seu endereço. Uma fotografia pessoal começa a circular. A pri...
Não tente resolver uma acusação criminal no impulso. Preserve provas, evite ameaçar quem fez a acusação, e descubra exatamente o que existe contra você — se é apenas uma conversa informal, um boletim ...
STF derruba a última desculpa para negar proteção a uma mulher ameaçada: “não era o namorado dela” Uma mulher denuncia perseguição e ameaças de morte de um vizinho. Não é ex-marido, não é ...
Pode ser — mas depende do que a pessoa está fazendo com essa identidade falsa, não apenas do fato de o perfil existir. Não é correto dizer que todo perfil falso configura automaticamente o mesmo crime...


















