Mais de 225 mil mulheres precisaram recorrer à Justiça para garantir proteção nos primeiros quatro meses de 2026. Em contrapartida, os tribunais têm respondido com mais rapidez: mais da metade dos ped...
A aprovação, pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados, da PEC que reduz a maioridade penal para 16 anos reacende um debate que o Brasil conhece há décadas. E, mais uma vez, a pr...
A 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu uma questão importante sobre a execução penal de pessoas condenadas por associação para o tráfico de drogas. Por meio de julgamento realizado s...
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por maioria de votos, que o aparelho celular não pode ser considerado automaticamente um produto essencial para fins de aplicação das regras p...
A decisão da 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça de manter a prisão preventiva da advogada e influenciadora Deolane Bezerra certamente ocupará manchetes por dias. Afinal, envolve uma figura públi...
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deve analisar nesta terça-feira (9) o recurso apresentado pela defesa de Deolane Bezerra contra a decisão que manteve sua prisão preventiva. A infl...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) começou a analisar uma proposta de resolução que estabelece regras para a participação de crianças e adolescentes em atividades artísticas e publicitárias no ambie...
A 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que a isenção do Imposto de Renda prevista no artigo 6º, inciso XIV, da Lei 7.713/88, para contribuintes acometidos por alien...
Tema 1.443 • Recursos repetitivos – Decisão valerá para casos semelhantes em todo o país e suspende processos sobre o tema até o julgamento final O Superior Tribunal de Justiça (STJ) começou a a...
STJ confirma: plano de saúde “falso coletivo” deve seguir reajustes da ANS O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que limitou os reajustes de um plano de saúde classificado como “falso c...
