A prisão-show: o que o caso Deolane revela sobre o processo penal brasileiro Quem estuda processo penal já percebeu: a prisão preventiva deixou de ser exceção e virou, na prática, uma antecipação de p...
Toda vez que um crime grave é cometido por alguém que estava em saída temporária, o mesmo debate volta à tona: a “saidinha” deveria acabar? A pergunta parece simples, mas a resposta jurídi...
Ter em mãos um certificado de conclusão do Ensino Médio não garante, sozinho, o direito de abater dias de prisão. É preciso, antes de tudo, que o estudo tenha sido autorizado pela Justiça e acompanhad...
Corte discute se a data-base para benefícios da execução penal deve ser a prisão preventiva ou o retorno ao cárcere após condenação definitiva A 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça vai decidir um...
Ouvir uma só vez: como a nova norma do CNJ e do CNMP busca proteger crianças vítimas de violência no processo judicial Comentários à Resolução Conjunta 16/2026, que uniformiza o depoimento especial em...
Golpes por WhatsApp, perfis fake, invasão de celular — os crimes digitais viraram rotina no noticiário, e a legislação penal está correndo atrás para dar respostas mais duras. O que diz a lei O Brasil...
A questão jurídica central envolve o equilíbrio entre proteção da vítima e preservação das garantias constitucionais do acusado. A Lei 11.340/2006, a Lei Maria da Penha, é hoje um dos instrumentos mai...
Moraes mantém Bolsonaro em prisão domiciliar, mas ordena apreensão de todas as suas armas O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu manter o ex-presidente Jair Bolsona...
Um guia em linguagem simples — sem “juridiquês” — para quem foi condenado, para familiares e para quem quer ajudar alguém a buscar justiça. Se alguém da sua família foi condenado e você tem a convicçã...
Ministro rejeita novo pedido de soltura da advogada e influenciadora; julgamento do caso deve ocorrer após o recesso do Judiciário. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou um novo pedido de liberda...
