Nova tese do STJ sobre tráfico privilegiado pode ampliar controvérsias nos tribunais, avalia Mariana Rodrigues Valle Guimarães Advogada aponta ausência de critérios objetivos para definir quantidade &...
Ex-docente da USP passa a responder a ação penal após denúncia do Ministério Público por estupro, assédio sexual, importunação sexual e estupro de vulnerável contra estudantes. A Justiça de São Paulo ...
A infância deveria ser sinônimo de proteção, desenvolvimento e segurança. No entanto, os dados apresentados no relatório Panorama da Violência Letal e Sexual contra Crianças e Adolescentes no Brasil, ...
A internet transformou profundamente a forma como as pessoas se comunicam, estudam, trabalham e acessam informações. O que surgiu como uma ferramenta voltada à troca de dados entre pesquisadores torno...
Eles Viram a Mãe Ser Assassinada: A Dor que Nenhuma Sentença Consegue Apagar A Justiça pode condenar um feminicida à prisão. Pode reconhecer a crueldade do crime, aplicar agravantes e impor décadas de...
Docente e advogado responde a processo que apura denúncias envolvendo dez mulheres; medidas cautelares foram mantidas pela Justiça O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou, nesta quinta-feira (...
STF anula audiência e decisões no caso Mari Ferrer; processo retorna à fase de instrução Por unanimidade, os ministros acompanharam o relator, ministro Alexandre de Moraes, e reconheceram a nulidade d...
Vicaricídio: a forma extrema de violência que busca atingir mulheres por meio da morte de quem elas amam Por Mariana Rodrigues Valle Guimarães A violência contra a mulher manifesta-se de diferentes ma...
Ana Paula Rocha de Jesus tinha medida protetiva em vigor e havia denunciado o descumprimento da ordem judicial dias antes do crime. A advogada criminalista Ana Paula Rocha de Jesus foi morta a tiros n...
Rogerio Schietti propôs que a indenização seja admitida apenas em hipóteses excepcionais, mediante pedido expresso, prova concreta do dano e respeito ao contraditório. O julgamento foi suspenso após p...
