A CLT tem mais de 80 anos, mas continua sendo atualizada para acompanhar como o Brasil trabalha hoje — do home office aos “bicos” por aplicativo. Em 2026, algumas mudanças merecem atenção ...
A Comissão de Acidente do Trabalho da OAB/RJ realiza um ciclo de palestras dedicado a discutir as recentes alterações das Normas Regulamentadoras NR-15 e NR-16, que tratam da obrigatoriedade de fornec...
Cruzamento — Trabalho, Previdência e Consumo Carlos entrega comida de bicicleta há quatro anos. Se cair e se machucar amanhã, não tem auxílio-doença, não tem estabilidade, não tem quase nada — só o pr...
Maria trabalhou dois anos numa loja de bairro. No dia da demissão, ouviu a promessa: “o acerto sai em alguns dias.” Passaram-se três meses. Nenhum dia foi “os dias” prometidos. A história de Maria não...
Empresa te monitora por GPS? Então ela deve pagar suas horas extras, decide TRT O aplicativo com geolocalização que rastreava cada visita, o check-in obrigatório em cada cliente, as rotas definidas de...
Juiz anula demissão de trabalhador flagrado com menos de 1 grama de maconha Um assistente de caminhoneiro que foi pego, durante uma revista de rotina em Manaus (AM), com menos de um grama de maconha t...
Justiça de Minas invalida renúncia assinada por trabalhadora com esquizofrenia durante afastamento 5ª Turma do TRT-3 manda reintegrar funcionária e confirma indenização de R$ 10 mil por dispensa discr...
Por Caroline Daher.Resumo:Este artigo aborda a relação entre saúde mental e o ambiente de trabalho, destacando aimportância da prevenção de riscos psicossociais. Discute-se o impacto financeiro ehuman...
Você assina como pessoa jurídica, emite nota fiscal, mas cumpre horário fixo, recebe ordens diretas do chefe e não pode prestar serviço para mais ninguém? Se isso soa familiar, você não está sozinho —...
Um processo trabalhista já havia chegado ao fim — decisão transitada em julgado, tudo definido. Mesmo assim, o ministro Gilmar Mendes, do STF, mandou parar tudo. O motivo: a discussão de fundo, sobre ...
