Resolução determina prazo para intimar credores e barra novas cobranças quando o crédito já prescreveu O Brasil tem, hoje, quase 1,6 milhão de execuções fiscais que arrastam pelo Judiciário sem soluçã...
10,6 milhões de processos, 11 assuntos: o retrato da guerra judicial contra o poder público Uma pesquisa da Universidade de São Paulo (USP) chegou a uma conclusão reveladora: apenas 11 grandes temas r...
Corregedoria reconhece falha na citação de precedentes gerados por inteligência artificial, mas TJ-SP mantém arquivamento da reclamação disciplinar sob o argumento de que “ainda estamos aprenden...
Um juiz pode saber de cor cada artigo do Código Civil, cada súmula do STJ, cada precedente do STF — e mesmo assim errar feio numa decisão sobre guarda de filhos, violência doméstica ou assédio no trab...
Antes do silêncio eleitoral, governo libera parcelamento de dívidas e amplia contratos para MEIs Desenrola MEI oferece descontos de até 100% em juros e multas, enquanto Contrata+Brasil ganha 34 novos ...
Onze anos da LBI: por que a maior barreira à inclusão hoje não está mais na lei, mas na cultura A Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência — LBI (Lei 13.146/2015) — completa 11 anos na pró...
A permanência do presidente do Tribunal de Justiça no comando do Executivo fluminense transmite segurança e sobriedade administrativa, mas a excepcionalidade prolongada levanta questionamentos legítim...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) começou a analisar uma proposta de resolução que estabelece regras para a participação de crianças e adolescentes em atividades artísticas e publicitárias no ambie...
Quando um crime grave ganha repercussão nacional, a reação costuma ser imediata. A sociedade exige respostas. Punição. Justiça. Mais rigor. Mais prisões. É uma reação compreensível. Afinal, ninguém de...
Neste domingo, milhões de brasileiros desfrutam de um momento raro de descanso, convivência familiar e recuperação física para enfrentar mais uma semana de trabalho. Ao mesmo tempo, cresce no país o d...
