Enquanto se multiplicam medidas destinadas a conter o acesso à Justiça, restringir a concessão da gratuidade judiciária, reduzir a incidência dos danos morais e combater aquilo que alguns denominam de...
A dor das famílias, a responsabilidade dos advogados e os limites da opinião pública diante das decisões judiciais Toda decisão judicial produz vencedores e vencidos. Em casos de grande repercussão, e...
O Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou a pauta de julgamentos de junho e alguns dos temas em discussão têm potencial para impactar diretamente a vida de milhões de brasileiros. Entre os assuntos ma...
Recentemente, o presidente do Superior Tribunal de Justiça afirmou que os magistrados não devem temer o julgamento da sociedade. A declaração é correta, necessária e compatível com os princípios que s...
A cada semana surgem novos casos da chamada fraude do falso advogado. Criminosos entram em contato com clientes, utilizam informações reais de processos e se passam por advogados ou integrantes de esc...
A audiência de custódia é o procedimento jurídico, realizado em até 24 horas, no qual uma pessoa presa em flagrante é apresentada a um juiz para verificar a legalidade da prisão, a ocorrência de tortu...
O BPC é a garantia de um salário-mínimo mensal destinado a pessoas com deficiência e idosos que não possuem meios de prover a própria manutenção nem de tê-la provida por sua família Para a crian...
Clique para ensinar ao produto Gmail que esta conversa é importante O direito à defesa constitui um dos pilares do Estado Democrático de Direito, especialmente no âmbito penal, em que estão em jogo a ...
As relações de trabalho são um pilar da nossa sociedade, e para garantir que elas sejam justas e equilibradas, a legislação brasileira estabelece uma série de direitos e deveres para empregados e empr...
Uma realidade que ainda exige atenção constante A violência doméstica permanece como uma das mais graves violações de direitos humanos no Brasil. Muito além das agressões físicas, ela se manifesta tam...
