A pessoa chega no horário, participa das reuniões, entrega os resultados e quase nunca falta. Para os colegas e para a chefia, é um funcionário como outro qualquer. Mas fora do expediente, o consumo d...
Aposentadoria também paga dívida trabalhista: TST autoriza penhora com limite de 50% dos rendimentos
Terceira Turma aplica tese vinculante da Corte e garante ao devedor, no mínimo, um salário mínimo preservado A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) autorizou a penhora dos proventos d...
Colegiado eleva valor de R$ 8 mil para R$ 30 mil e reforça o papel pedagógico da punição Por unanimidade, a 14ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) decidiu aumentar de R$ 8 mil...
Acordo é regra, não exceção: Justiça do Trabalho concilia quase 4 em cada 10 processos, revela CNJ Índice trabalhista chega a 37,9% — quatro vezes acima da média de todo o Judiciário brasileiro, que f...
Um detalhe simples, mas que faz diferença real no bolso: a data em que o contrato de trabalho termina pode mudar o valor final que o trabalhador recebe. O que diz a lei A rescisão do contrato de traba...
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) recebeu oficialmente, nesta quarta-feira (1º), o relatório “O Custo Econômico da Exclusão baseada em Orientação Sexual, Identidade e Expressão de Gênero e C...
A atuação por meio de pessoa jurídica própria, com autonomia na execução das tarefas e apoio de equipe, foi suficiente para afastar o reconhecimento de vínculo empregatício reivindicado por um desenvo...
Enquanto o país registra números alarmantes de mortes e adoecimento no trabalho, setores patronais tentam suspender na Justiça a norma que obriga empresas a prevenir o sofrimento psicológico de quem t...
Trabalhar em família é sempre um negócio de risco — inclusive para a lei Quando filho, irmão ou sobrinho é também funcionário: o que a CLT diz, o que os tribunais já decidiram e como proteger — ou con...
Na segunda-feira, com o Brasil em campo às 14h, muitos trabalhadores vão querer saber se têm direito à folga. A resposta é direta: não têm. Mas a história não termina aí. A Copa do Mundo mobiliza o pa...
