A Comissão de Acidente do Trabalho da OAB/RJ realiza um ciclo de palestras dedicado a discutir as recentes alterações das Normas Regulamentadoras NR-15 e NR-16, que tratam da obrigatoriedade de fornecimento dos laudos técnicos de insalubridade e periculosidade. O evento reunirá especialistas em Direito do Trabalho, engenharia de segurança do trabalho e perícia judicial para debater os impactos dessas mudanças no Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) e na análise de doenças ocupacionais.
Mais do que um encontro técnico voltado à advocacia, o evento é aberto ao público em geral — cidadãos, empresários, comerciários e demais interessados no tema são convidados a participar, já que as questões debatidas afetam diretamente a rotina de empresas, trabalhadores e a sociedade como um todo.
A programação contará ainda com o lançamento do livro “Temas de Direito Coletivo do Trabalho – Narrativas de Resistência, Volume 2”, de coautoria da Dra. Silvia Apratto Tenorio Trinta, seguido de coffee break de confraternização.
Programação
9h30 – Abertura
10h15 – Palestra 1: “Das Alterações das NR-15 e NR-16 e a Efetividade do PPP: O Que os Laudos Técnicos Revelam sobre as Condições de Trabalho” Com Dr. Derval de Oliveira Filho, presidente da Comissão, advogado, engenheiro de segurança do trabalho, perito judicial do Tribunal Regional do Trabalho e especialista em Compliance em Saúde Ocupacional.
10h55 – Palestra 2: “Os Laudos Técnicos de Periculosidade e Insalubridade como Provas Pré-Constituídas em Ações Trabalhistas” Com Dra. Silvia Apratto Tenorio Trinta, vice-presidente da Comissão, advogada, especialista em Direito do Trabalho e Sindical, escritora e professora da disciplina de Direito do Trabalho.
11h40 – Painel de Debate e Perguntas aos Palestrantes Mediação de Dra. Ana Paula Araújo, membro da Comissão, advogada, professora universitária, especialista em Direito do Trabalho e Direito Previdenciário, membro da Associação Brasileira de Advogados (ABA).
12h – Lançamento do livro “Temas de Direito Coletivo do Trabalho – Narrativas de Resistência, Volume 2”, seguido de coffee break.
O ciclo de palestras integra as ações da OAB/RJ voltadas à atualização técnica e ao debate qualificado sobre temas que impactam diretamente a saúde e a segurança do trabalhador, além da produção de provas técnicas essenciais em ações trabalhistas e previdenciárias.
Inscrições clique no link: https://l1nk.dev/stf6li6
Da Redação, Atualizado em 20/07/2026, às 18h54
