Ex-docente da USP passa a responder a ação penal após denúncia do Ministério Público por estupro, assédio sexual, importunação sexual e estupro de vulnerável contra estudantes.
A Justiça de São Paulo recebeu denúncia do Ministério Público e tornou réu o ex-professor da Universidade de São Paulo (USP) Alysson Leandro Barbate Mascaro pelos crimes de estupro, estupro de vulnerável, importunação sexual e assédio sexual supostamente praticados contra ex-alunos e integrantes de um grupo de estudos vinculado à Faculdade de Direito da instituição.
A decisão foi proferida neste domingo (21) pela juíza Érica Aparecida Ribeiro Lopes e Navarro Rodrigues, da 22ª Vara Criminal da Barra Funda. Segundo a magistrada, a denúncia atende aos requisitos legais e apresenta elementos suficientes de autoria e materialidade para o prosseguimento da ação penal.
Com o recebimento da denúncia, Mascaro deverá ser citado para apresentar defesa por escrito no prazo de dez dias. A magistrada também determinou a comunicação ao Instituto de Identificação Ricardo Gumbleton Daunt (IIRGD) e a requisição dos antecedentes criminais do acusado.
Acusações
De acordo com o Ministério Público, os fatos investigados teriam ocorrido entre o primeiro semestre de 2020 e dezembro de 2024 e envolveriam vítimas do sexo masculino.
A acusação sustenta que o ex-professor se valia de sua posição hierárquica, da influência acadêmica e do prestígio profissional para atrair estudantes ao seu círculo de convivência. Segundo a denúncia, ele mantinha um modelo de relacionamento que denominava “mestre e pupilo”, fazendo referências à relação entre os filósofos Sócrates e Platão.
Conforme narrado pelo MP, sob o pretexto de oferecer orientação acadêmica, discutir pesquisas e apresentar oportunidades profissionais, o docente convidava alunos para seu escritório ou residência. Nesses encontros, teriam início contatos físicos apontados pelas vítimas como constrangedores.
Os relatos envolvem estudantes de graduação, pós-graduação e integrantes do grupo de pesquisa “Crítica do Direito e Subjetividade Jurídica”, coordenado por Mascaro.
Relatos
Em um dos episódios descritos na denúncia, uma das vítimas teria sido submetida a sucessivos atos sexuais sem consentimento após aceitar hospedagem no apartamento do professor durante uma visita a São Paulo para participar de atividades acadêmicas.
Segundo o Ministério Público, a vítima permaneceu paralisada em razão do medo, da assimetria de poder existente na relação e da influência exercida pelo docente no ambiente universitário.
A Promotoria afirma ainda que diversas vítimas demoraram a procurar as autoridades por receio de não serem acreditadas e pelo temor de sofrer prejuízos em suas trajetórias acadêmicas e profissionais.
Medidas protetivas
Ao receber a denúncia, a juíza deferiu medidas protetivas em favor de uma das vítimas. O ex-professor está proibido de se aproximar da residência ou dos locais por ela frequentados em um raio mínimo de 200 metros, além de não poder manter qualquer tipo de contato.
Também foi acolhido o pedido do Ministério Público para a ocultação dos dados pessoais de vítimas e testemunhas arroladas no processo, diante do receio manifestado por elas quanto à prestação de depoimentos.
A magistrada reconheceu ainda a extinção da punibilidade em três situações específicas apontadas pela acusação, com fundamento no artigo 107, inciso IV, do Código Penal.
Investigação interna
O caso também foi objeto de apuração administrativa pela USP. A sindicância foi instaurada em dezembro de 2024, após denúncias apresentadas por dez alunos e ex-alunos que relataram episódios de assédio ocorridos entre 2006 e 2024.
A universidade afastou preventivamente o professor e, posteriormente, instaurou Processo Administrativo Disciplinar (PAD). Segundo o Ministério Público, o procedimento resultou na expulsão de Mascaro dos quadros da instituição.
Durante a investigação interna, foram ouvidos estudantes que relataram abordagens inicialmente associadas a promessas de orientação acadêmica e oportunidades profissionais, mas que teriam evoluído para mensagens de cunho íntimo, abraços considerados inadequados e tentativas de beijo.
Carreira acadêmica
Alysson Mascaro era professor associado da Faculdade de Direito da USP e livre-docente em Filosofia e Teoria Geral do Direito. Graduado e doutor pela própria universidade, tornou-se nacionalmente conhecido por suas publicações e palestras na área jurídica.
Entre suas obras mais conhecidas estão Crise e Golpe, Estado e Forma Política, Filosofia do Direito e Introdução ao Estudo do Direito.
Segundo a denúncia, ele responde pelos crimes de assédio sexual, estupro, importunação sexual e estupro de vulnerável. A defesa do ex-professor nega as acusações.
Processo: 22ª Vara Criminal do Foro Central Criminal da Barra Funda.
