Decisão poderá redefinir a forma como o Judiciário trata vítimas de violência sexual e estabelecer limites para a produção de provas em processos criminais O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nes...
O ex-deputado Eduardo Bolsonaro foi condenado nesta terça-feira (16) pela 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) a 4 anos e 2 meses de prisão pelo crime de coação no curso do processo. A pena deve...
Um caso que chamou a atenção da Justiça teve um desfecho definitivo: um servidor público foi condenado por tentar fraudar seguradoras após amputar o próprio pé para receber cerca de R$ 1,5 milhão em i...
STJ decide que pena por homicídio pode aumentar quando a vítima deixa filhos menores órfãos O Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que a pena de uma pessoa condenada por homicídio pode ser aumen...
Durante séculos, a confissão foi considerada a “rainha das provas” no processo penal – expressão que refletia a crença de que admissão da culpa pelo acusado era a prova mais segu...
Sim, em regra, o preso pode assistir aos jogos da Seleção Brasileira na Copa do Mundo, mas isso não é um direito absoluto previsto expressamente na legislação.A decisão costuma depender das normas int...
Decisão esclarece que infrações disciplinares impedem benefício mesmo quando a apuração acontece depois O Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu uma regra importante para presos que buscam a reduç...
Mais de 225 mil mulheres precisaram recorrer à Justiça para garantir proteção nos primeiros quatro meses de 2026. Em contrapartida, os tribunais têm respondido com mais rapidez: mais da metade dos ped...
A 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu uma questão importante sobre a execução penal de pessoas condenadas por associação para o tráfico de drogas. Por meio de julgamento realizado s...
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deve analisar nesta terça-feira (9) o recurso apresentado pela defesa de Deolane Bezerra contra a decisão que manteve sua prisão preventiva. A infl...
