Vicaricídio: a forma extrema de violência que busca atingir mulheres por meio da morte de quem elas amam Por Mariana Rodrigues Valle Guimarães A violência contra a mulher manifesta-se de diferentes ma...
Ana Paula Rocha de Jesus tinha medida protetiva em vigor e havia denunciado o descumprimento da ordem judicial dias antes do crime. A advogada criminalista Ana Paula Rocha de Jesus foi morta a tiros n...
Rogerio Schietti propôs que a indenização seja admitida apenas em hipóteses excepcionais, mediante pedido expresso, prova concreta do dano e respeito ao contraditório. O julgamento foi suspenso após p...
Decisão estabelece novas hipóteses de responsabilização das plataformas digitais e pode alterar a experiência dos usuários nas redes sociais O Supremo Tribunal Federal (STF) consolidou uma das mais im...
Decisão poderá redefinir a forma como o Judiciário trata vítimas de violência sexual e estabelecer limites para a produção de provas em processos criminais O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nes...
A permanência do presidente do Tribunal de Justiça no comando do Executivo fluminense transmite segurança e sobriedade administrativa, mas a excepcionalidade prolongada levanta questionamentos legítim...
O ex-deputado Eduardo Bolsonaro foi condenado nesta terça-feira (16) pela 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) a 4 anos e 2 meses de prisão pelo crime de coação no curso do processo. A pena deve...
Um caso que chamou a atenção da Justiça teve um desfecho definitivo: um servidor público foi condenado por tentar fraudar seguradoras após amputar o próprio pé para receber cerca de R$ 1,5 milhão em i...
Uma gerente que trabalhou no Itaú por mais de 13 anos conseguiu na Justiça o direito de receber indenização por danos morais após ser exposta constantemente em rankings de produtividade divulgados den...
Pedido fora do prazo pode reduzir valores da pensão por morte, decide STJ O Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu uma regra importante para crianças e adolescentes menores de 16 anos que têm dire...
