STF corrige distorção histórica e garante aposentadoria mais justa para professores da rede pública Poucas categorias profissionais carregam uma proteção constitucional tão específica quanto o magisté...
Em uma decisão que reafirma a natureza constitucional do habeas corpus como instrumento de proteção da liberdade, o Superior Tribunal de Justiça voltou a delimitar os contornos da chamada supressão de...
Nova tese do STJ sobre tráfico privilegiado pode ampliar controvérsias nos tribunais, avalia Mariana Rodrigues Valle Guimarães Advogada aponta ausência de critérios objetivos para definir quantidade &...
Habeas corpus contra prisão preventiva pode ser impetrado diretamente no tribunal, decide STJ Após determinação do STJ para análise do mérito, TJ-RJ deverá examinar a legalidade da prisão preventiva d...
Ex-docente da USP passa a responder a ação penal após denúncia do Ministério Público por estupro, assédio sexual, importunação sexual e estupro de vulnerável contra estudantes. A Justiça de São Paulo ...
Corte deve analisar processo sobre vínculo entre motoristas e plataformas digitais, além de ações que discutem normas aprovadas pelo Congresso. No mesmo dia em que a seleção brasileira entra em campo ...
Editorial de Domingo Por André L. Guimarães A Justiça existe para garantir direitos. Essa é uma das premissas fundamentais do Estado Democrático de Direito. No entanto, uma pergunta incômoda emerge qu...
A infância deveria ser sinônimo de proteção, desenvolvimento e segurança. No entanto, os dados apresentados no relatório Panorama da Violência Letal e Sexual contra Crianças e Adolescentes no Brasil, ...
A internet transformou profundamente a forma como as pessoas se comunicam, estudam, trabalham e acessam informações. O que surgiu como uma ferramenta voltada à troca de dados entre pesquisadores torno...
Eles Viram a Mãe Ser Assassinada: A Dor que Nenhuma Sentença Consegue Apagar A Justiça pode condenar um feminicida à prisão. Pode reconhecer a crueldade do crime, aplicar agravantes e impor décadas de...
