STJ decide que pena por homicídio pode aumentar quando a vítima deixa filhos menores órfãos O Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que a pena de uma pessoa condenada por homicídio pode ser aumen...
Licença-maternidade para contratada temporariamente Uma profissional da área da saúde contratada temporariamente por um hospital público de Joinville (SC) conseguiu na Justiça o direito de usufruir 18...
STJ discute validade de empréstimo consignado firmado por pessoa analfabeta sem instrumento público A 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) iniciou o julgamento que definirá se a contratação ...
Durante séculos, a confissão foi considerada a “rainha das provas” no processo penal – expressão que refletia a crença de que admissão da culpa pelo acusado era a prova mais segu...
A Justiça conhece a realidade do povo? Uma reflexão sobre a distância entre o Judiciário e os brasileiros comunsQuando uma pessoa entra na Justiça, ela não leva apenas documentos, provas e processos.E...
Estamos combatendo abusos ou dificultando o acesso à Justiça?O endurecimento das regras para a gratuidade de justiça reacende um debate fundamental: até que ponto o combate às fraudes pode justificar ...
Sim, em regra, o preso pode assistir aos jogos da Seleção Brasileira na Copa do Mundo, mas isso não é um direito absoluto previsto expressamente na legislação.A decisão costuma depender das normas int...
Copa do Mundo e Direito do Consumidor: O que os bares podem (e não podem) cobrar durante a transmissão dos jogos? Em tempos de Copa do Mundo, milhões de brasileiros se reúnem em bares, restaurantes e ...
Quando o assunto é casamento, muitas pessoas pensam apenas nos preparativos da cerimônia e da celebração. No entanto, também é importante considerar os aspectos jurídicos que envolvem a união. Nesse c...
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos para rejeitar o recurso que tentava garantir a aplicação da chamada “revisão da vida toda” aos aposentados do INSS, mesmo após o pr...
