O Direito é uma das mais importantes ferramentas de organização da vida em sociedade. Criamos leis para proteger consumidores. Criamos normas trabalhistas para equilibrar relações econômicas. Criamos ...
Quando um crime grave ganha repercussão nacional, a reação costuma ser imediata. A sociedade exige respostas. Punição. Justiça. Mais rigor. Mais prisões. É uma reação compreensível. Afinal, ninguém de...
Neste domingo, milhões de brasileiros desfrutam de um momento raro de descanso, convivência familiar e recuperação física para enfrentar mais uma semana de trabalho. Ao mesmo tempo, cresce no país o d...
Enquanto se multiplicam medidas destinadas a conter o acesso à Justiça, restringir a concessão da gratuidade judiciária, reduzir a incidência dos danos morais e combater aquilo que alguns denominam de...
Você sabia? O tempo que uma pessoa ficou presa antes da condenação pode ser descontado da pena. Entenda como funciona a detração penal. Muitas pessoas acreditam que a pena começa a ser cumprida apenas...
Conhecer os direitos e deveres é fundamental para evitar conflitos no ambiente de trabalho As relações de trabalho continuam passando por transformações impulsionadas pela tecnologia, novas formas de ...
Para conversar sobre as principais questões da atualidade no Direito Penal, recebemos hoje a Dra. Mariana Guimarães, advogada criminalista com atuação na defesa dos direitos e garantias fundamentais, ...
O comércio eletrônico transformou a forma como consumidores adquirem produtos e contratam serviços. Com apenas alguns cliques, é possível realizar compras sem sair de casa. Entretanto, justamente pela...
Muitas pessoas acreditam que o Poder Judiciário funciona apenas durante o horário de expediente forense. No entanto, a Justiça possui mecanismos para garantir atendimento contínuo em situações que não...
A dor das famílias, a responsabilidade dos advogados e os limites da opinião pública diante das decisões judiciais Toda decisão judicial produz vencedores e vencidos. Em casos de grande repercussão, e...
