Após um julgamento que durou 11 dias e se tornou o mais longo da história do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, o ex-vereador Dr. Jairinho foi condenado a 43 anos, 9 meses e 20 dias de prisão pela...
Horas Extras Lideram o Ranking das Reclamações Trabalhistas no Brasil Mesmo com os avanços tecnológicos e as mudanças nas relações de trabalho, as reclamações trabalhistas continuam fazendo parte da r...
O Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou a pauta de julgamentos de junho e alguns dos temas em discussão têm potencial para impactar diretamente a vida de milhões de brasileiros. Entre os assuntos ma...
Uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) trouxe uma importante vitória para milhares de motoristas de ônibus, motoristas de caminhão e cobradores em todo o país. Ao julgar um tema repetitivo ...
Até onde a polícia pode ir depois de receber autorização para entrar em uma residência? O STJ acaba de dar uma resposta que reacende o debate sobre os limites das buscas domiciliares e a proteção das ...
Decisão da 3ª Turma reforça a proteção de aposentados e pensionistas do INSS contra ofertas de crédito feitas sem solicitação prévia e reacende o debate após os recentes casos envolvendo descontos ind...
Recentemente, o presidente do Superior Tribunal de Justiça afirmou que os magistrados não devem temer o julgamento da sociedade. A declaração é correta, necessária e compatível com os princípios que s...
Recentemente, ganhou destaque nacional a notícia de que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcou para o dia 11 de junho os depoimentos de mulheres que acusam o ministro Marco Buzzi de assédio sexua...
A coparticipação em planos de saúde é permitida, mas não pode ser usada como obstáculo ao tratamento
Plano de saúde não pode cobrar coparticipação que torne tratamento inviável A Justiça de Santa Catarina determinou que uma operadora de plano de saúde limite a cobrança de coparticipação de uma crianç...
Às vésperas da entrada do segundo semestre de 2026, o dia 31 de maio parece simbolizar bem o momento vivido pelo Brasil: um país que celebra conquistas esportivas enquanto se prepara para enfrentar im...
