Você já parou para pensar por que o Brasil tem uma das maiores populações carcerárias do mundo? E por que tantas pessoas acabam presas, muitas vezes em processos cercados de dúvidas e controvérsias?Es...
A magistrada Luciana Fiala promove, no próximo dia 25 de junho, a partir das 19h, uma noite de autógrafos para o lançamento do livro “A Rede do Ódio: uma investigação sobre os impactos na saúde ...
O ex-deputado Eduardo Bolsonaro foi condenado nesta terça-feira (16) pela 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) a 4 anos e 2 meses de prisão pelo crime de coação no curso do processo. A pena deve...
Um caso que chamou a atenção da Justiça teve um desfecho definitivo: um servidor público foi condenado por tentar fraudar seguradoras após amputar o próprio pé para receber cerca de R$ 1,5 milhão em i...
Uma gerente que trabalhou no Itaú por mais de 13 anos conseguiu na Justiça o direito de receber indenização por danos morais após ser exposta constantemente em rankings de produtividade divulgados den...
Pedido fora do prazo pode reduzir valores da pensão por morte, decide STJ O Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu uma regra importante para crianças e adolescentes menores de 16 anos que têm dire...
STJ decide que pena por homicídio pode aumentar quando a vítima deixa filhos menores órfãos O Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que a pena de uma pessoa condenada por homicídio pode ser aumen...
Licença-maternidade para contratada temporariamente Uma profissional da área da saúde contratada temporariamente por um hospital público de Joinville (SC) conseguiu na Justiça o direito de usufruir 18...
STJ discute validade de empréstimo consignado firmado por pessoa analfabeta sem instrumento público A 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) iniciou o julgamento que definirá se a contratação ...
Durante séculos, a confissão foi considerada a “rainha das provas” no processo penal – expressão que refletia a crença de que admissão da culpa pelo acusado era a prova mais segu...