O princípio do melhor interesse do menor: entre o ideal legislativo e os desafios da realidade judicial brasileira O que significa o “melhor interesse do menor”? No Direito de Família, poucas expressõ...
Especialistas alertam que conhecer o próprio histórico contributivo e planejar a aposentadoria pode evitar perdas financeiras e proporcionar mais segurança no futuro As frequentes alterações nas regra...
Vicaricídio: a forma extrema de violência que busca atingir mulheres por meio da morte de quem elas amam Por Mariana Rodrigues Valle Guimarães A violência contra a mulher manifesta-se de diferentes ma...
Ana Paula Rocha de Jesus tinha medida protetiva em vigor e havia denunciado o descumprimento da ordem judicial dias antes do crime. A advogada criminalista Ana Paula Rocha de Jesus foi morta a tiros n...
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Rogerio Schietti propôs que a indenização seja admitida apenas em hipóteses excepcionais, mediante pedido expresso, prova concreta do dano e respeito ao contraditório. O julgamento foi suspenso após p...
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Decisão poderá redefinir a forma como o Judiciário trata vítimas de violência sexual e estabelecer limites para a produção de provas em processos criminais O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nes...
A permanência do presidente do Tribunal de Justiça no comando do Executivo fluminense transmite segurança e sobriedade administrativa, mas a excepcionalidade prolongada levanta questionamentos legítim...
Você não precisa ser advogado para se interessar pelo mundo jurídico. Muitas das situações que aparecem nos tribunais fazem parte da vida de qualquer cidadão: conflitos familiares, acusações criminais...