Cuidadora de idosos sem carteira, grávida e demitida: TST garante direitos coletivos a domésticas e reacende debate sobre convenção da categoria Decisão da 2ª Turma reconhece validade da negociação co...
Por Mariana Rodrigues Valle Guimarães, advogada Resumo O presente artigo de opinião analisa, sob perspectiva crítica e constitucional, dois fenômenos que emergem do caso da advogada e influenciadora D...
Analista de transformação digital não consegue provar que o transtorno bipolar foi causado pelo emprego. Decisão confirma que cobranças por produtividade, por si só, não geram direito a indenização. U...
Muita gente confunde os dois conceitos, mas eles têm origens, processos e consequências bem distintas. Saiba o que é cada um, quando se aplica e o que diz a legislação brasileira. Comprar, construir o...
Na próxima segunda-feira (29), quando o Brasil entrar em campo pelas oitavas de final da Copa do Mundo de 2026, os quatro principais tribunais do país vão funcionar em regime reduzido — só para o que ...
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Uma decisão importante foi tomada recentemente pela Justiça Federal: o simples diagnóstico de autismo não é suficiente para que uma pessoa receba o BPC — o benefício pago pelo governo a pessoas com de...
Uma babá foi condenada pela Justiça do Distrito Federal a pagar R$ 5 mil de indenização depois de publicar fotos de uma criança e de sua mãe nas redes sociais sem autorização da família. O que acontec...
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