Um caso que chamou a atenção da Justiça teve um desfecho definitivo: um servidor público foi condenado por tentar fraudar seguradoras após amputar o próprio pé para receber cerca de R$ 1,5 milhão em i...
Uma gerente que trabalhou no Itaú por mais de 13 anos conseguiu na Justiça o direito de receber indenização por danos morais após ser exposta constantemente em rankings de produtividade divulgados den...
Pedido fora do prazo pode reduzir valores da pensão por morte, decide STJ O Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu uma regra importante para crianças e adolescentes menores de 16 anos que têm dire...
STJ decide que pena por homicídio pode aumentar quando a vítima deixa filhos menores órfãos O Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que a pena de uma pessoa condenada por homicídio pode ser aumen...
Licença-maternidade para contratada temporariamente Uma profissional da área da saúde contratada temporariamente por um hospital público de Joinville (SC) conseguiu na Justiça o direito de usufruir 18...
STJ discute validade de empréstimo consignado firmado por pessoa analfabeta sem instrumento público A 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) iniciou o julgamento que definirá se a contratação ...
Durante séculos, a confissão foi considerada a “rainha das provas” no processo penal – expressão que refletia a crença de que admissão da culpa pelo acusado era a prova mais segu...
A Justiça conhece a realidade do povo? Uma reflexão sobre a distância entre o Judiciário e os brasileiros comunsQuando uma pessoa entra na Justiça, ela não leva apenas documentos, provas e processos.E...
Estamos combatendo abusos ou dificultando o acesso à Justiça?O endurecimento das regras para a gratuidade de justiça reacende um debate fundamental: até que ponto o combate às fraudes pode justificar ...
Sim, em regra, o preso pode assistir aos jogos da Seleção Brasileira na Copa do Mundo, mas isso não é um direito absoluto previsto expressamente na legislação.A decisão costuma depender das normas int...