Poucas situações são tão angustiantes para um trabalhador quanto a doença ou a incapacidade para o trabalho. O adoecimento já traz consigo dores físicas, limitações emocionais, incertezas sobre o futu...
Violência: O Engano do Mal – uma reflexão crítica sobre o poder, o direito e a construção do inimigo
Em um cenário marcado pela expansão do discurso punitivo, pela crescente polarização política e pela naturalização de práticas estatais cada vez mais invasivas, Violência: O Engano do Mal, de Juarez T...
Em uma época marcada pelo crescimento do encarceramento, pela expansão do discurso punitivista e pela frequente associação entre mais prisões e mais segurança, a obra Prisão: Além do senso comum, de J...
É comum pensar que apenas o empregador tem o poder de encerrar uma relação de emprego. No entanto, a legislação trabalhista brasileira prevê situações em que o próprio trabalhador pode buscar o términ...
Docente e advogado responde a processo que apura denúncias envolvendo dez mulheres; medidas cautelares foram mantidas pela Justiça O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou, nesta quinta-feira (...
Processos poderão voltar a tramitar nas instâncias inferiores, com produção de provas e julgamento, mas ficarão suspensos depois da decisão dos Tribunais Regionais do Trabalho até a tese final do STF ...
STF anula audiência e decisões no caso Mari Ferrer; processo retorna à fase de instrução Por unanimidade, os ministros acompanharam o relator, ministro Alexandre de Moraes, e reconheceram a nulidade d...
O princípio do melhor interesse do menor: entre o ideal legislativo e os desafios da realidade judicial brasileira O que significa o “melhor interesse do menor”? No Direito de Família, poucas expressõ...
Especialistas alertam que conhecer o próprio histórico contributivo e planejar a aposentadoria pode evitar perdas financeiras e proporcionar mais segurança no futuro As frequentes alterações nas regra...
Vicaricídio: a forma extrema de violência que busca atingir mulheres por meio da morte de quem elas amam Por Mariana Rodrigues Valle Guimarães A violência contra a mulher manifesta-se de diferentes ma...