Entre o acesso à Justiça e o esvaziamento da reparação civil Os Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro historicamente desempenharam papel relevante na consolidação da proteção ao consumidor b...
A responsabilidade civil como instrumento de equilíbrio social A convivência em sociedade pressupõe respeito aos direitos, à dignidade e à integridade das pessoas. Quando alguém ultrapassa os limites ...
A atualização da Ministério do Trabalho e Emprego na Norma Regulamentadora nº 1 (NR-1) trouxe mudanças relevantes para a gestão de segurança e saúde no trabalho no Brasil. A principal novidade está no...
A previdência social entre proteção constitucional e instabilidade legislativa O sistema previdenciário brasileiro sempre ocupou posição central na estrutura de proteção social do país. Mais do que um...
Entre a proteção da infância e os riscos do uso indevido da lei A alienação parental tornou-se um dos temas mais debatidos no Direito de Família brasileiro nas últimas décadas. Desde a promulgação da ...