Ana Paula Rocha de Jesus tinha medida protetiva em vigor e havia denunciado o descumprimento da ordem judicial dias antes do crime. A advogada criminalista Ana Paula Rocha de Jesus foi morta a tiros n...
https://emerj.tjrj.jus.br/evento/8811 TEMA: “A DURAS PENAS”ABERTURAPAULO DE OLIVEIRA LANZILLOTTA BALDEZPresidente do Fórum Permanente de Política e Justiça Criminal PROFESSOR JUAREZ TAVARES da EMERJDe...
Rogerio Schietti propôs que a indenização seja admitida apenas em hipóteses excepcionais, mediante pedido expresso, prova concreta do dano e respeito ao contraditório. O julgamento foi suspenso após p...
Decisão estabelece novas hipóteses de responsabilização das plataformas digitais e pode alterar a experiência dos usuários nas redes sociais O Supremo Tribunal Federal (STF) consolidou uma das mais im...
Decisão poderá redefinir a forma como o Judiciário trata vítimas de violência sexual e estabelecer limites para a produção de provas em processos criminais O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nes...
A permanência do presidente do Tribunal de Justiça no comando do Executivo fluminense transmite segurança e sobriedade administrativa, mas a excepcionalidade prolongada levanta questionamentos legítim...
Você não precisa ser advogado para se interessar pelo mundo jurídico. Muitas das situações que aparecem nos tribunais fazem parte da vida de qualquer cidadão: conflitos familiares, acusações criminais...
Você já parou para pensar por que o Brasil tem uma das maiores populações carcerárias do mundo? E por que tantas pessoas acabam presas, muitas vezes em processos cercados de dúvidas e controvérsias?Es...
A magistrada Luciana Fiala promove, no próximo dia 25 de junho, a partir das 19h, uma noite de autógrafos para o lançamento do livro “A Rede do Ódio: uma investigação sobre os impactos na saúde ...
O ex-deputado Eduardo Bolsonaro foi condenado nesta terça-feira (16) pela 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) a 4 anos e 2 meses de prisão pelo crime de coação no curso do processo. A pena deve...