Presidente Herman Benjamin reage a números do primeiro semestre, enquanto Corte avança com uso de IA e Senado aprova filtro para reduzir recursos O Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu 260.220 n...
Ouvir uma só vez: como a nova norma do CNJ e do CNMP busca proteger crianças vítimas de violência no processo judicial Comentários à Resolução Conjunta 16/2026, que uniformiza o depoimento especial em...
Antes do silêncio eleitoral, governo libera parcelamento de dívidas e amplia contratos para MEIs Desenrola MEI oferece descontos de até 100% em juros e multas, enquanto Contrata+Brasil ganha 34 novos ...
Acordo é regra, não exceção: Justiça do Trabalho concilia quase 4 em cada 10 processos, revela CNJ Índice trabalhista chega a 37,9% — quatro vezes acima da média de todo o Judiciário brasileiro, que f...
O Supremo Tribunal Federal acaba de disponibilizar uma cartilha pensada para facilitar a aplicação das teses que a própria Corte fixou sobre o fornecimento de medicamentos pelo Sistema Único de Saúde....
Prender o autor de um crime não isenta a administradora de um serviço público de responder civilmente pelo que aconteceu sob sua vigilância. Foi com esse entendimento, unânime, que a 3ª Turma Recursal...
Uma decisão da Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região (TRU/JEFs) pode mudar a forma como o INSS e a Justiça analisam pedidos de benefício por incapacidade feitos ...
Golpes por WhatsApp, perfis fake, invasão de celular — os crimes digitais viraram rotina no noticiário, e a legislação penal está correndo atrás para dar respostas mais duras. O que diz a lei O Brasil...
Um detalhe simples, mas que faz diferença real no bolso: a data em que o contrato de trabalho termina pode mudar o valor final que o trabalhador recebe. O que diz a lei A rescisão do contrato de traba...
Golpes envolvendo Pix continuam entre os assuntos mais buscados no Google — e a boa notícia é que a Justiça brasileira tem dado respostas cada vez mais favoráveis às vítimas. O que diz a lei O Código ...









