Toda vez que um crime grave é cometido por alguém que estava em saída temporária, o mesmo debate volta à tona: a “saidinha” deveria acabar? A pergunta parece simples, mas a resposta jurídi...
Imagine morrer e deixar para trás não só uma casa e uma poupança, mas também um perfil no Instagram com milhares de seguidores, uma carteira de criptomoedas e um canal no YouTube que ainda gera dinhei...
Imagine precisar comprovar sua identidade digitalmente para receber um benefício — e descobrir que o único lugar onde isso seria possível está, no momento, fechado. É essa a situação que o Ministério ...
Aumentar o valor de um plano de saúde coletivo é permitido — mas fazer isso sem apresentar nenhum critério técnico que justifique o percentual, não. Foi esse o entendimento do juiz Edson Lopez Filho, ...
Um processo trabalhista já havia chegado ao fim — decisão transitada em julgado, tudo definido. Mesmo assim, o ministro Gilmar Mendes, do STF, mandou parar tudo. O motivo: a discussão de fundo, sobre ...
Um atraso de 31 horas transformou a lua de mel de um casal em uma sequência de contratempos — e agora vai custar caro à Copa Airlines. O Tribunal de Justiça de Minas Gerais manteve a condenação da com...
Filha que desviou dinheiro da própria mãe, idosa e bipolar, perde recurso no TJ/DF Uma mulher que se apropriou de recursos financeiros da mãe — idosa e em situação de vulnerabilidade — teve a condenaç...
MP-DF processa Virgínia Fonseca e Blaze por publicidade enganosa de apostas — e pede R$ 120 milhões em indenização O Ministério Público do Distrito Federal (MP-DF) entrou com uma ação contra a influen...
Uma decisão definitiva sobre contrato de adesão que ignora o direito de proteção de um beneficiário incapaz — garantido pelo Código de Defesa do Consumidor — configura violação à norma jurídica e pode...
A pessoa chega no horário, participa das reuniões, entrega os resultados e quase nunca falta. Para os colegas e para a chefia, é um funcionário como outro qualquer. Mas fora do expediente, o consumo d...










