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  • De Olho no STJ

STJ,  o tribunal que decide mais do que parece

Se “De olho no STF” nasceu para preencher o andar mais alto do prédio, faltava ainda um segundo andar — menos badalado, mas onde acontece a maior parte da Justiça que realmente bate à port...

a redação
agosto 1, 2026
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  • De olho no STF

Regionais demais? Talvez. Mas nunca pequenos. Chegou a coluna “De olho no STF”.

Há um comentário que guardo comigo desde a última análise de resultados: alguém disse, meio de brincadeira, meio a sério, que a Sapiências estava “parecendo regional demais”. Rimos na hora. Mas aquilo...

a redação
agosto 1, 2026
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  • Justiça e Prisão

Prisão em flagrante: o que acontece em 24h

Quando alguém é preso em flagrante — ou seja, no momento do crime ou logo depois —, a lei brasileira impõe um prazo curto e obrigatório: em até 24 horas, essa pessoa precisa ser apresentada a um juiz,...

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julho 31, 2026
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  • Relações de Consumo

Cobrança indevida: como reaver seu dinheiro

Cobrança indevida é um dos temas que mais cresce nas buscas por direitos do consumidor, principalmente quando o assunto é conta de serviço, assinatura ou compra que não chegou. E o Código de Defesa do...

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julho 31, 2026
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  • Justiça e Prisão

Pensão não paga: a Justiça pode até prender

A pensão alimentícia é um dos assuntos mais buscados na internet — e um dos mais cheios de mal-entendido, principalmente sobre o que acontece quando quem deveria pagar simplesmente não paga. A lei tra...

a redação
julho 31, 2026
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  • Aposentadoria e INSS

BPC/LOAS: o benefício que você pode não saber que tem

Existe um benefício pago pelo governo, todo mês, no valor de um salário mínimo, para quem tem mais de 65 anos ou tem alguma deficiência e não consegue se sustentar nem ser sustentado pela família. O n...

a redação
julho 31, 2026
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  • Trabalho

Rescisão indireta: como sair e ainda receber tudo

Poucas pessoas sabem, mas quando a empresa comete uma falta grave, é o trabalhador quem pode “demitir o patrão” — e continuar recebendo tudo o que receberia numa demissão sem justa causa. ...

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julho 31, 2026
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  • Família e Herança

Lula sanciona “Pix Pensão”, mas lei só vale a partir de 2027

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira (29) o PL 4.978/23, apelidado de “Pix Pensão” — um mecanismo que promete automatizar o pagamento de pensão alimentícia v...

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julho 30, 2026
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  • Justiça e Prisão

Filho preso sem motivo atual? Juiz diz que isso é ilegal

Prisão que virou rotina: juiz solta suspeito de tentativa de homicídio por falta de justificativa atual A prisão preventiva não pode se sustentar apenas na lembrança de um crime grave cometido meses a...

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julho 30, 2026
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  • Justiça e Prisão

Ele já tinha direito a sair do regime fechado — Justiça de SP negou mesmo assim. STJ manda soltar

Gravidade do crime não pode ser usada duas vezes para barrar progressão de regime, decide STJ Para o STJ, argumentos que já foram considerados na fixação da pena — como a gravidade do crime ou o taman...

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julho 30, 2026
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A informação transforma realidades — e foi com esse propósito que nasceu a Revista Sapiências: aproximar o conhecimento jurídico da população de forma clara, acessível e sem o tradicional “juridiquês” que tantas vezes distancia as pessoas da compreensão dos seus próprios direitos e deveres.

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