Alienação parental: o que diz a lei, o que os tribunais têm decidido e por que tanta gente do Direito de Família não concorda com ela Um panorama sobre a Lei 12.318/2010, quinze anos depois de criada....
A existência de um valor mínimo apenas para aceitar cartão é uma prática juridicamente questionável quando o estabelecimento aceita aquele meio de pagamento, porque o consumidor deve receber informaçã...
Pode, desde que o vínculo e o período sejam reconhecidos e comprovados conforme as regras previdenciárias. O fato de o empregador não ter feito corretamente o registro não significa que o trabalhador ...
Se descobrir uma conta, cartão, empréstimo ou compra feita com seus dados sem autorização, não espere aparecer outra fraude. Conteste imediatamente com a empresa ou banco, registre boletim de ocorrênc...
Se uma assinatura ou cobrança recorrente apareceu no seu cartão sem autorização, conteste imediatamente com o banco ou emissor do cartão e verifique se existem outras cobranças relacionadas. Cancelar ...
Não existia um papel assinado dizendo que aquele dinheiro era um empréstimo. Existiam transferências bancárias, conversas de WhatsApp registradas em cartório e uma minuta de confissão de dívida que nu...
Começou com um cachorro que fez as necessidades na rua e terminou com um homem sendo perseguido de carro até a própria residência, ouvindo de um vizinho que ele “sabia onde ele morava”. A ...
Passaram-se duas décadas desde que a Lei Maria da Penha entrou em vigor, e o sistema de Justiça continua se reunindo, ano após ano, para tentar responder a uma pergunta que deveria estar mais próxima ...
Não precisou bater o caminhão para a empresa ser condenada. Bastou mandar o motorista seguir viagem sabendo que o freio estava com defeito. A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou qu...
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Edson Fachin, voltou a defender que a modernização da Justiça brasileira passa por mais diálogo institucional e mais participação social. A fala acon...










