Juíza de Recife reconhece o “falso coletivo” e manda aplicar os índices da ANS — decisão que expõe uma prática comum no mercado de saúde suplementar Há no mercado de saúde suplementar bras...
Em decisão que reafirma a autonomia do regime fiduciário frente à hipoteca, a 4ª Turma do STJ deu razão ao banco e deixou a compradora sem escritura — mesmo tendo quitado o apartamento integralmente. ...
Amor que não cabe em formulário, pets que não cabem em inventário, parentes que trabalham sem carteira — e uma legislação que corre, quase sempre, atrás da vida real Por André L. Guimarães — Editorial...
Trabalhar em família é sempre um negócio de risco — inclusive para a lei Quando filho, irmão ou sobrinho é também funcionário: o que a CLT diz, o que os tribunais já decidiram e como proteger — ou con...
🐾 Porque o pet não escolheu a separação — mas você pode escolher protegê-lo. Tudo o que você precisa saber, em linguagem simples e direta Você terminou seu relacionamento e agora há uma questão que ni...
Sem exame de DNA, sem casamento, sem papelada: entenda como a Justiça brasileira reconhece — e protege — as famílias que se formam pelo afeto A ideia de família vai muito além do modelo tradicional — ...
Na segunda-feira, com o Brasil em campo às 14h, muitos trabalhadores vão querer saber se têm direito à folga. A resposta é direta: não têm. Mas a história não termina aí. A Copa do Mundo mobiliza o pa...
Cuidadora de idosos sem carteira, grávida e demitida: TST garante direitos coletivos a domésticas e reacende debate sobre convenção da categoria Decisão da 2ª Turma reconhece validade da negociação co...
Por Mariana Rodrigues Valle Guimarães, advogada Resumo O presente artigo de opinião analisa, sob perspectiva crítica e constitucional, dois fenômenos que emergem do caso da advogada e influenciadora D...
Analista de transformação digital não consegue provar que o transtorno bipolar foi causado pelo emprego. Decisão confirma que cobranças por produtividade, por si só, não geram direito a indenização. U...