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Um acidente de trabalho a cada 43 segundos: o Brasil bateu recorde — e parte do empresariado luta na Justiça para não cuidar da sua saúde mental

Enquanto o país registra números alarmantes de mortes e adoecimento no trabalho, setores patronais tentam suspender na Justiça a norma que obriga empresas a prevenir o sofrimento psicológico de quem t...

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junho 30, 2026
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E se a punição do seu familiar preso não estiver em nenhuma lei? Um caso internacional escancara essa brecha perigosa

Quando perder um direito na prisão depende só de uma “norma interna”: entenda o caso que mexe com famílias de detentos Decisão internacional reacende um debate que afeta diretamente quem t...

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junho 30, 2026
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Amor como armadilha: TJ-SP confirma condenação por estelionato afetivo e expõe os limites da reparação criminal à vítima

Acusado construiu relação de confiança para extrair R$ 50 mil da ex-namorada sob pretexto de negócios que jamais existiram. Condenação foi mantida, mas vítima não receberá indenização na esfera crimin...

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junho 29, 2026
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  • Justiça e Prisão

Suspensão pela OAB-SP não tira de Deolane Bezerra o direito à cela especial — e essa divergência expõe uma lacuna jurídica

Enquanto a seccional paulista defende que o bloqueio cautelar do registro deveria revogar o privilégio carcerário, a SAP mantém a advogada na Sala de Estado-Maior. No fundo, a disputa revela uma quest...

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junho 29, 2026
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  • Relações de Consumo

Plano coletivo de fachada: quando quatro parentes numa mesma apólice viram um problema para a operadora

Juíza de Recife reconhece o “falso coletivo” e manda aplicar os índices da ANS — decisão que expõe uma prática comum no mercado de saúde suplementar Há no mercado de saúde suplementar bras...

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junho 29, 2026
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  • Vida Civil

Garantia real prevalece: STJ recusa extensão da Súmula 308 à alienação fiduciária de imóvel

Em decisão que reafirma a autonomia do regime fiduciário frente à hipoteca, a 4ª Turma do STJ deu razão ao banco e deixou a compradora sem escritura — mesmo tendo quitado o apartamento integralmente. ...

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junho 29, 2026
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Trabalhar em família é sempre um negócio de risco — inclusive para a lei

Trabalhar em família é sempre um negócio de risco — inclusive para a lei Quando filho, irmão ou sobrinho é também funcionário: o que a CLT diz, o que os tribunais já decidiram e como proteger — ou con...

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junho 28, 2026
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  • Família e Herança

Me separei — e agora, com quem fica meu pet? 🐾

🐾 Porque o pet não escolheu a separação — mas você pode escolher protegê-lo. Tudo o que você precisa saber, em linguagem simples e direta Você terminou seu relacionamento e agora há uma questão que ni...

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junho 28, 2026
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  • Família e Herança

Pai é quem cria: como o STJ protege os laços construídos pelo amor

Sem exame de DNA, sem casamento, sem papelada: entenda como a Justiça brasileira reconhece — e protege — as famílias que se formam pelo afeto A ideia de família vai muito além do modelo tradicional — ...

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junho 28, 2026
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  • Trabalho

Jogo do Brasil na Copa não garante folga: o que diz a lei e o que cabe à empresa decidir

Na segunda-feira, com o Brasil em campo às 14h, muitos trabalhadores vão querer saber se têm direito à folga. A resposta é direta: não têm. Mas a história não termina aí. A Copa do Mundo mobiliza o pa...

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junho 27, 2026
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