STJ discute validade de empréstimo consignado firmado por pessoa analfabeta sem instrumento público A 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) iniciou o julgamento que definirá se a contratação ...
Durante séculos, a confissão foi considerada a “rainha das provas” no processo penal – expressão que refletia a crença de que admissão da culpa pelo acusado era a prova mais segu...
Sim, em regra, o preso pode assistir aos jogos da Seleção Brasileira na Copa do Mundo, mas isso não é um direito absoluto previsto expressamente na legislação.A decisão costuma depender das normas int...
Copa do Mundo e Direito do Consumidor: O que os bares podem (e não podem) cobrar durante a transmissão dos jogos? Em tempos de Copa do Mundo, milhões de brasileiros se reúnem em bares, restaurantes e ...
Quando o assunto é casamento, muitas pessoas pensam apenas nos preparativos da cerimônia e da celebração. No entanto, também é importante considerar os aspectos jurídicos que envolvem a união. Nesse c...
Quando o assunto é casamento, muitas pessoas pensam apenas nos preparativos da cerimônia e da celebração. No entanto, também é importante considerar os aspectos jurídicos que envolvem a união. Nesse c...
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos para rejeitar o recurso que tentava garantir a aplicação da chamada “revisão da vida toda” aos aposentados do INSS, mesmo após o pr...
Em tempos em que os relacionamentos assumem formas cada vez mais diversas e o patrimônio dos casais se torna mais complexo, um instrumento jurídico tem despertado crescente interesse entre advogados, ...
Decisão esclarece que infrações disciplinares impedem benefício mesmo quando a apuração acontece depois O Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu uma regra importante para presos que buscam a reduç...
Mais de 225 mil mulheres precisaram recorrer à Justiça para garantir proteção nos primeiros quatro meses de 2026. Em contrapartida, os tribunais têm respondido com mais rapidez: mais da metade dos ped...