O BRASIL QUE FAZ LEIS ÓTIMAS— e uma Justiça que deixa a desejar Por que o país que criou leis admiradas no mundo inteiro ainda tem uma Justiça lenta, cara e desigual? 🤔 Antes de tudo: do que est...
Quando o assunto é casamento, muitas pessoas pensam apenas nos preparativos da cerimônia e da celebração. No entanto, também é importante considerar os aspectos jurídicos que envolvem a união. Nesse c...
Muitas pessoas acreditam que o Poder Judiciário funciona apenas durante o horário de expediente forense. No entanto, a Justiça possui mecanismos para garantir atendimento contínuo em situações que não...
Após um julgamento que durou 11 dias e se tornou o mais longo da história do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, o ex-vereador Dr. Jairinho foi condenado a 43 anos, 9 meses e 20 dias de prisão pela...
Às vésperas da entrada do segundo semestre de 2026, o dia 31 de maio parece simbolizar bem o momento vivido pelo Brasil: um país que celebra conquistas esportivas enquanto se prepara para enfrentar im...
Em ano de Copa do Mundo, a campanha “Cartão Vermelho ao Trabalho Infantil” convoca instituições e a sociedade a entrarem em campo no combate ao trabalho infantil, prática que compromete direitos, opor...
Muitas pessoas acreditam que acidente de trabalho acontece apenas quando alguém se machuca dentro da empresa. Mas a lei protege o trabalhador em várias outras situações. O acidente de trabalho é todo ...
O testamento é o instrumento que permite à pessoa registrar sua vontade sobre a destinação de seus bens após o falecimento, garantindo mais segurança jurídica e organização no planejamento sucessório....
O Conselho Nacional de Justiça aprovou novas medidas para reforçar a proteção de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência durante processos judiciais. Entre as mudanças, está a adoç...
A ineficiência da Secretaria de Administração Penitenciária do Estado do Rio de Janeiro não é algo novo, já vem de anos, em tempos de transformação digital, rede sociais, sofisticados sistemas de aten...
