O comércio eletrônico transformou a forma como consumidores adquirem produtos e contratam serviços. Com apenas alguns cliques, é possível realizar compras sem sair de casa. Entretanto, justamente pela...
Muitas pessoas acreditam que o Poder Judiciário funciona apenas durante o horário de expediente forense. No entanto, a Justiça possui mecanismos para garantir atendimento contínuo em situações que não...
A dor das famílias, a responsabilidade dos advogados e os limites da opinião pública diante das decisões judiciais Toda decisão judicial produz vencedores e vencidos. Em casos de grande repercussão, e...
Após um julgamento que durou 11 dias e se tornou o mais longo da história do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, o ex-vereador Dr. Jairinho foi condenado a 43 anos, 9 meses e 20 dias de prisão pela...
Horas Extras Lideram o Ranking das Reclamações Trabalhistas no Brasil Mesmo com os avanços tecnológicos e as mudanças nas relações de trabalho, as reclamações trabalhistas continuam fazendo parte da r...
O Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou a pauta de julgamentos de junho e alguns dos temas em discussão têm potencial para impactar diretamente a vida de milhões de brasileiros. Entre os assuntos ma...
Uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) trouxe uma importante vitória para milhares de motoristas de ônibus, motoristas de caminhão e cobradores em todo o país. Ao julgar um tema repetitivo ...
Até onde a polícia pode ir depois de receber autorização para entrar em uma residência? O STJ acaba de dar uma resposta que reacende o debate sobre os limites das buscas domiciliares e a proteção das ...
Decisão da 3ª Turma reforça a proteção de aposentados e pensionistas do INSS contra ofertas de crédito feitas sem solicitação prévia e reacende o debate após os recentes casos envolvendo descontos ind...
Recentemente, o presidente do Superior Tribunal de Justiça afirmou que os magistrados não devem temer o julgamento da sociedade. A declaração é correta, necessária e compatível com os princípios que s...