Medida inédita no bloco europeu entra em vigor em setembro e também tira o celular da sala de aula no ensino médio. Nesta terça-feira, 21, o Parlamento francês deu aval final a uma lei que proíbe o ac...
Separar-se nunca foi simples, mas em 2026 a lei tenta acompanhar melhor a realidade das famílias brasileiras — especialmente quando o assunto é dinheiro e convivência com os filhos. Guarda compartilha...
A CLT tem mais de 80 anos, mas continua sendo atualizada para acompanhar como o Brasil trabalha hoje — do home office aos “bicos” por aplicativo. Em 2026, algumas mudanças merecem atenção ...
Comprar pela internet, contratar um serviço, viajar de avião: em 2026, o consumidor brasileiro chega a essas situações mais informado e menos disposto a aceitar falhas. E o Código de Defesa do Consumi...
Falar em resistência no mundo do trabalho ainda soa, para muita gente, como falar em utopia. E talvez seja mesmo — mas uma utopia com pés no chão, sustentada por fundamentos sociais concretos e por po...
A Comissão de Acidente do Trabalho da OAB/RJ realiza um ciclo de palestras dedicado a discutir as recentes alterações das Normas Regulamentadoras NR-15 e NR-16, que tratam da obrigatoriedade de fornec...
Cometer uma infração administrativa que não tem relação com a segurança no trânsito — e que não representa risco algum para as demais pessoas — não pode servir de justificativa para impedir que um mot...
A prisão-show: o que o caso Deolane revela sobre o processo penal brasileiro Quem estuda processo penal já percebeu: a prisão preventiva deixou de ser exceção e virou, na prática, uma antecipação de p...
Em julgamento sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.360), a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça decidiu que o trabalhador pode comprovar o desemprego involuntário por diferentes meios...
Cruzamento — Trabalho, Previdência e Consumo Carlos entrega comida de bicicleta há quatro anos. Se cair e se machucar amanhã, não tem auxílio-doença, não tem estabilidade, não tem quase nada — só o pr...










