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TST condena banco por expor ranking de funcionários e gerar constrangimento

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STJ estabelece nova regra para filhos menores receberem pensão por morte e auxílio-reclusão

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Quem tira a vida de um pai ou mãe pode receber pena maior, decide STJ

STJ decide que pena por homicídio pode aumentar quando a vítima deixa filhos menores órfãos O Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que a pena de uma pessoa condenada por homicídio pode ser aumen...

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STJ discute validade de empréstimo consignado firmado por pessoa analfabeta sem instrumento público A 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) iniciou o julgamento que definirá se a contratação ...

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junho 15, 2026
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