Ana Paula Rocha de Jesus tinha medida protetiva em vigor e havia denunciado o descumprimento da ordem judicial dias antes do crime. A advogada criminalista Ana Paula Rocha de Jesus foi morta a tiros n...
https://emerj.tjrj.jus.br/evento/8811 TEMA: “A DURAS PENAS”ABERTURAPAULO DE OLIVEIRA LANZILLOTTA BALDEZPresidente do Fórum Permanente de Política e Justiça Criminal PROFESSOR JUAREZ TAVARES da EMERJDe...
Rogerio Schietti propôs que a indenização seja admitida apenas em hipóteses excepcionais, mediante pedido expresso, prova concreta do dano e respeito ao contraditório. O julgamento foi suspenso após p...
Decisão estabelece novas hipóteses de responsabilização das plataformas digitais e pode alterar a experiência dos usuários nas redes sociais O Supremo Tribunal Federal (STF) consolidou uma das mais im...
Decisão poderá redefinir a forma como o Judiciário trata vítimas de violência sexual e estabelecer limites para a produção de provas em processos criminais O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nes...
Você não precisa ser advogado para se interessar pelo mundo jurídico. Muitas das situações que aparecem nos tribunais fazem parte da vida de qualquer cidadão: conflitos familiares, acusações criminais...
Você já parou para pensar por que o Brasil tem uma das maiores populações carcerárias do mundo? E por que tantas pessoas acabam presas, muitas vezes em processos cercados de dúvidas e controvérsias?Es...
A magistrada Luciana Fiala promove, no próximo dia 25 de junho, a partir das 19h, uma noite de autógrafos para o lançamento do livro “A Rede do Ódio: uma investigação sobre os impactos na saúde ...
O ex-deputado Eduardo Bolsonaro foi condenado nesta terça-feira (16) pela 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) a 4 anos e 2 meses de prisão pelo crime de coação no curso do processo. A pena deve...
Um caso que chamou a atenção da Justiça teve um desfecho definitivo: um servidor público foi condenado por tentar fraudar seguradoras após amputar o próprio pé para receber cerca de R$ 1,5 milhão em i...










