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Limbo Previdenciário: quando o trabalhador adoece e fica abandonado entre a empresa e o INSS

Poucas situações são tão angustiantes para um trabalhador quanto a doença ou a incapacidade para o trabalho. O adoecimento já traz consigo dores físicas, limitações emocionais, incertezas sobre o futu...

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junho 20, 2026
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Violência: O Engano do Mal – uma reflexão crítica sobre o poder, o direito e a construção do inimigo

Em um cenário marcado pela expansão do discurso punitivo, pela crescente polarização política e pela naturalização de práticas estatais cada vez mais invasivas, Violência: O Engano do Mal, de Juarez T...

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junho 19, 2026
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Prisão: Além do senso comum – uma reflexão necessária sobre os limites do poder de punir

Em uma época marcada pelo crescimento do encarceramento, pela expansão do discurso punitivista e pela frequente associação entre mais prisões e mais segurança, a obra Prisão: Além do senso comum, de J...

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junho 19, 2026
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Rescisão Indireta: quando o trabalhador pode encerrar o contrato por culpa do empregador?

É comum pensar que apenas o empregador tem o poder de encerrar uma relação de emprego. No entanto, a legislação trabalhista brasileira prevê situações em que o próprio trabalhador pode buscar o términ...

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junho 19, 2026
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STJ revoga prisão de professor investigado por estupro, cárcere privado e violência psicológica

Docente e advogado responde a processo que apura denúncias envolvendo dez mulheres; medidas cautelares foram mantidas pela Justiça O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou, nesta quinta-feira (...

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junho 19, 2026
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Pejotização volta a andar na Justiça do Trabalho, mas decisão final ainda dependerá do STF.

Processos poderão voltar a tramitar nas instâncias inferiores, com produção de provas e julgamento, mas ficarão suspensos depois da decisão dos Tribunais Regionais do Trabalho até a tese final do STF ...

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junho 19, 2026
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Decisão histórica: STF anula audiência do caso Mariana Ferrer e fixa tese para crimes sexuais

STF anula audiência e decisões no caso Mari Ferrer; processo retorna à fase de instrução Por unanimidade, os ministros acompanharam o relator, ministro Alexandre de Moraes, e reconheceram a nulidade d...

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junho 18, 2026
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Melhor interesse do menor: entre a proteção prevista na lei e os desafios da prática judicial

O princípio do melhor interesse do menor: entre o ideal legislativo e os desafios da realidade judicial brasileira O que significa o “melhor interesse do menor”? No Direito de Família, poucas expressõ...

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junho 18, 2026
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Mudanças nas regras da Previdência reforçam a importância do planejamento previdenciário

Especialistas alertam que conhecer o próprio histórico contributivo e planejar a aposentadoria pode evitar perdas financeiras e proporcionar mais segurança no futuro As frequentes alterações nas regra...

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junho 18, 2026
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Vicaricídio: a forma extrema de violência que transforma o afeto em alvo

Vicaricídio: a forma extrema de violência que busca atingir mulheres por meio da morte de quem elas amam Por Mariana Rodrigues Valle Guimarães A violência contra a mulher manifesta-se de diferentes ma...

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junho 18, 2026
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