Repercussão da Semana

O que os principais veículos jurídicos destacaram entre 12 e 18 de setembro de 2026

Coluna Repercussão da Semana | Revista Sapiências

A semana foi dominada por um único assunto: a crise institucional aberta no Supremo Tribunal Federal em torno das mensagens atribuídas ao banqueiro Daniel Vorcaro e ao ministro Alexandre de Moraes, e o embate público entre Moraes e o ministro André Mendonça. A sessão extraordinária de 15 de setembro, convocada para julgar a Pet 16.662, terminou sem decisão de mérito após um pedido de vista do ministro Flávio Dino — mas rendeu bastante repercussão em todos os veículos monitorados. Veja como cada um cobriu os fatos.

Migalhas

Master, Mendonça e Moraes: veja como será o rito do julgamento no STF Antes da sessão extraordinária de 15/9, o Migalhas detalhou a programação definida pela Presidência do STF para o julgamento da Pet 16.662, incluindo horário, transmissão e ordem dos trabalhos sob condução do ministro Edson Fachin.

STF tem 4×3 para julgar Mendonça e Moraes em separado; Dino pede vista Cobertura do resultado parcial da sessão histórica: por 4 votos a 3, a Corte decidiu manter separados os casos de Moraes e Mendonça, mas o julgamento ficou suspenso após pedido de vista de Flávio Dino.

Gilmar fala em “desfaçatez” e discute com Mendonça no STF Registro do bate-boca entre os ministros Gilmar Mendes e André Mendonça durante a sessão, motivado por uma fala sobre a atuação da PGR no caso.

Confira os melhores (ou piores?) momentos da sessão histórica do STF Um resumo, em tom mais leve, dos momentos de maior tensão da sessão de 15/9, incluindo a classificação feita pelo próprio Dino de que a sessão havia sido “desastrosa”.

“Supremo Tribunal Fighter”: STF ganha versão Street Fighter em jogo feito com IA Nota bem-humorada sobre um jogo amador, inspirado em Street Fighter e feito com ferramentas de inteligência artificial, que transformou os ministros do STF em personagens de luta em meio à repercussão da crise.

ConJur

Para entender o caso Banco Master/Vorcaro no STF — Pet 16.662 Texto explicativo publicado às vésperas da sessão extraordinária, reconstituindo a origem da Pet 16.662 e os valores envolvidos na Operação Compliance Zero, incluindo o bloqueio judicial bilionário contra Vorcaro.

STF estabelece rito para sessão extraordinária desta terça-feira Detalhamento do rito processual definido pela Presidência da Corte para a sessão de 15/9, com a ordem de leitura, manifestações e votação.

Guia prático para entender o julgamento do STF em 15/9 (parte 1) Coluna que resume, em linguagem acessível, a sequência de decisões conflitantes que levou à convocação da sessão extraordinária.

STF hoje: cenários possíveis para o julgamento da Pet 16.662 Análise técnica, publicada no próprio dia do julgamento, sobre os possíveis desfechos da sessão — da nulidade do relatório da PF à abertura de inquérito contra um ministro.

Brazil Justice Yearbook 2026 lança versão digital e gratuita Fora da crise no STF: o ConJur anunciou a disponibilização gratuita da versão em inglês do Anuário da Justiça Brasil, com dados sobre o funcionamento dos 92 tribunais do país.

Jurinews

STJ define que injúria racial gera dano moral presumido por atingir honra e dignidade O STJ decidiu que a injúria racial dispensa prova de sofrimento da vítima para gerar dever de indenizar, por atingir diretamente a dignidade da pessoa ofendida.

Justiça Federal ordena bloqueio de sites que vendiam diplomas falsos Decisão determinou a derrubada de páginas que comercializavam diplomas falsos, após ação movida pela Advocacia-Geral da União.

Honorários sucumbenciais devem incidir sobre proveito econômico, decide STJ Nova tese do STJ fixa que a base de cálculo dos honorários de sucumbência deve considerar o proveito econômico obtido, e não apenas o valor da causa.

STJ mantém condenação de Flordelis a 50 anos de prisão por assassinato de marido O tribunal rejeitou o recurso da ex-deputada e manteve integralmente a pena imposta pelo Tribunal do Júri.

Gilmar rebate alegações sobre vínculo com Vorcaro e reitera votos contra interesses do Banco Master Em meio à crise, o ministro Gilmar Mendes respondeu a questionamentos sobre uma suposta proximidade com Vorcaro, afirmando que seus votos sempre contrariaram os interesses do banqueiro.

Nação Jurídica

Advogado autista passa em vaga para juiz, mas tem nomeação barrada Caso de um candidato aprovado em vaga reservada a pessoas com deficiência que teve a nomeação questionada, reacendendo o debate sobre critérios de avaliação em concursos públicos para a magistratura.

Gilmar critica Fux em ofício e volta a atacar Mendonça: “pixuleco eleitoral” Novo capítulo da troca de farpas entre ministros do STF, com Gilmar Mendes formalizando críticas por escrito à condução do processo.

Plano deve custear remédio para paciente com Alzheimer em fase inicial Decisão de primeira instância em Brasília condenou operadora de saúde a fornecer medicamento a paciente diagnosticado nos estágios iniciais da doença.

Alessandro Vieira vai ao STF para cobrar CPI contra Moraes e Toffoli O senador protocolou mandado de segurança pedindo que o próprio STF garanta a instalação de uma comissão parlamentar de inquérito.

“Esquerdista de merda”: STJ recebe ação sobre magistrada que atacou colegas O tribunal admitiu o processamento de ação disciplinar contra magistrada acusada de fazer ataques públicos a colegas de tribunal.

Metrópoles

Celular de Vorcaro vira disputa no STF às vésperas de sessão sobre Moraes Ministros como Zanin e Gilmar Mendes pediram acesso integral ao conteúdo extraído do celular de Vorcaro antes da sessão de 15/9, evidenciando a disputa interna sobre o alcance da prova.

Moraes diz que “órgão estrangeiro” pode ter auxiliado em relatório da PF Em ofício de 44 páginas, Moraes classificou o relatório da PF apresentado por Mendonça como “nulo e imprestável” e sugeriu possível interferência externa nas eleições de 2026.

Caiado defende saída imediata de Moraes em dia de julgamento no STF Manifestação pública do governador de Goiás no mesmo dia da sessão extraordinária, reforçando a repercussão política do caso.

Julgamento do caso Moraes/Vorcaro expõe divisão no STF e guerra de ofícios Cobertura ampla do dia 15/9, contextualizando as decisões de Fachin que precederam a sessão, incluindo o afastamento de Mendonça da relatoria original.

Com crise em alta, Congresso resgata propostas para limitar STF Ao final da semana, o Metrópoles mostrou como a crise reacendeu, no Congresso, propostas de PEC e projetos de lei para restringir poderes do Supremo.

JOTA

Dino e Fachin discutem em julgamento tenso no STF sobre Alexandre de Moraes Cobertura ao vivo do momento de maior tensão da sessão de 15/9, em que Fachin chegou a pedir que os ministros só falassem após solicitar a palavra à Presidência.

Fachin é peça central na “mais aguda crise” da história do Supremo Newsletter de análise sobre o papel do presidente do STF na tentativa de conter a crise, e como o Palácio do Planalto avalia sua capacidade de conduzir uma saída institucional.

Carf derruba cobrança de PIS/Cofins por IPI em operações de revenda Fora da crise institucional: decisão unânime da 2ª Turma do Carf afastou a cobrança de PIS/Cofins sobre o IPI não recuperável em operações de revenda de mercadorias importadas.

Para o JOTA, encontramos três matérias com cobertura própria e datação confirmada dentro do período solicitado — abaixo do limite de cinco.

Coluna preparada com base em levantamento nos veículos Migalhas, ConJur, Jurinews, Nação Jurídica, Metrópoles e JOTA, referente ao período de 12 a 18 de setembro de 2026.

Da redação, postado em 19/09/2026, às 14h00. Revisado pelo Editor da Revista Sapiências, André Luiz Guimarães