Audiência de custódia em 17/11 converteu flagrante em preventiva. Juíza citou gravidade do caso e indícios de premeditação; bebê foi recuperado no hospital.
Revisão jurídica: Dra. Mariana Rodrigues Valle Guimarães OAB/RJ 205702
Em resumo: A Justiça de Minas Gerais manteve a prisão da mulher suspeita de tentar levar um recém-nascido da Santa Casa de Belo Horizonte. Em audiência de custódia realizada em 17/11, o flagrante foi convertido em prisão preventiva após manifestação favorável do Ministério Público. A decisão aponta gravidade da conduta e indícios de premeditação. O hospital acionou o protocolo Código Rosa e o bebê foi recuperado em segurança.
O fato
Segundo a decisão citada na reportagem, Eliane da Silva Soares, 27 anos, foi detida após tentar retirar um recém-nascido da maternidade da Santa Casa, na região Centro-Sul de Belo Horizonte, na madrugada de 15/11. Ela teria acessado o 11º andar após dizer que estava grávida e com dores, circulado por corredores e entrado em outros quartos antes de alcançar a enfermaria de onde o bebê foi levado.
A suspeita teria colocado a criança em uma sacola e descido pelas escadas. Ao perceber que estava sendo procurada, retornou ao 11º andar. Na abordagem, afirmou: “Encontrei esse bebê no 5º andar”, de acordo com depoimento reproduzido na decisão. Os documentos também registram que ela disse ter perdido uma gestação cerca de dois meses antes e que pretendia criar o recém-nascido como se fosse seu. A mãe do bebê e uma acompanhante dormiam e só souberam após a recuperação da criança.
O hospital informou que uma funcionária identificou a tentativa e acionou o Código Rosa, protocolo de segurança para desaparecimento de bebês. Imagens de segurança mostram a suspeita circulando pelo setor e retornando ao quarto de onde o bebê foi retirado.
O que diz a decisão
Em 17/11, a juíza Juliana Beretta Kirche Ferreira Pinto converteu a prisão em flagrante em prisão preventiva. O Ministério Público de Minas Gerais foi favorável à medida. A defesa pediu liberdade provisória com medidas cautelares, mas o pedido foi negado.
A magistrada destacou a gravidade do fato, os indícios de premeditação e a necessidade de manter a custódia para garantia da ordem pública. Não há, por ora, informação sobre prazos definidos ou eventuais recursos interpostos.
O que diz a lei
- Subtração de incapaz: é a imputação mencionada no caso. Em termos simples, trata-se de tirar uma criança do responsável sem autorização.
- Prisão preventiva: medida cautelar, anterior a qualquer condenação, que pode ser decretada para proteger a investigação, a aplicação da lei penal ou a ordem pública. É revisável pelo Judiciário e não equivale a sentença.
O que isso muda para você
- A manutenção da prisão significa que a investigação segue com a suspeita detida, enquanto o Judiciário avalia a necessidade da medida ao longo do processo.
- Em maternidades, protocolos como o Código Rosa buscam reduzir riscos e acelerar a resposta em situações de desaparecimento de bebês.
- Cada caso é analisado com base nas provas e circunstâncias apresentadas. A decisão é cautelar e não representa condenação.
Para entender os termos
- Audiência de custódia: apresentação rápida da pessoa presa a um juiz, que avalia a legalidade da prisão e eventuais medidas.
- Prisão em flagrante: ocorre quando a pessoa é surpreendida durante ou logo após a prática do crime.
- Prisão preventiva: custódia cautelar decretada pelo juiz em situações excepcionais, antes do julgamento.
- Subtração de incapaz: conduta de retirar criança do responsável sem consentimento.
- Código Rosa: protocolo hospitalar para resposta imediata a risco ou desaparecimento de recém-nascidos.
Guarde isto: a prisão foi mantida de forma cautelar, por gravidade e indícios de premeditação, e o bebê foi recuperado no hospital. Este conteúdo é informativo e não substitui orientação jurídica para o seu caso.












