Entre os dias 31 de agosto e 4 de setembro, o corregedor-geral da Justiça do Maranhão, desembargador José Gonçalo de Sousa Filho, percorreu comarcas e termos judiciários da região dos Cocais, no interior do estado. Cinco dias de itinerância, visitas a unidades judiciais e encontros com magistrados, servidores, integrantes do Sistema de Justiça e representantes do poder público municipal — sempre acompanhado do juiz auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça, José Américo Abreu Costa.
Caxias: o ponto de partida
A viagem começou na segunda-feira (31), no Fórum Desembargador Arthur Almada Lima, em Caxias, onde o corregedor se reuniu com os magistrados da comarca: Ailton Gutemberg Carvalho Lima, Paulo Afonso Vieira Gomes, Alessandro Arrais Pereira, Jorge Antonio Sales Leite, Antonio Manoel Araujo Velozo, Duarte Henrique Ribeiro de Souza, João Paulo Mello e Marcos Aurélio Veloso de Oliveira Silva.
Na reunião, José Gonçalo Filho reforçou a importância de o magistrado estar presente na comarca e disponível para atender as partes, ouviu questões sobre o funcionamento das unidades judiciais e destacou a responsabilidade que a magistratura carrega diante das necessidades da população local. “Costumo dizer que a magistratura não é um ‘bico’. Nós, magistrados, no exercício dessa função, precisamos corresponder às expectativas da sociedade. Isso exige presença, compromisso e disposição para fazer o que estiver ao nosso alcance para melhorar a vida das pessoas que procuram a Justiça”, afirmou.
Entre os temas levantados pelos magistrados, dois se destacaram: as condições estruturais do próprio Fórum e a situação do Juizado Especial Cível e Criminal de Caxias, que segue funcionando provisoriamente dentro do Fórum enquanto o prédio próprio da unidade, no Centro da cidade, passa por obras. O juiz Jorge Antonio Sales Leite, titular da 2ª Vara Cível de Caxias, resumiu o valor dessa visita: “nós agradecemos a visita e a disponibilidade de estar aqui conosco, ouvindo as nossas necessidades e conhecendo de perto a realidade da comarca para, a partir disso, avaliar o que é possível realizar.”
A passagem por Caxias incluiu ainda encontros com a OAB, a Defensoria Pública e o Ministério Público. Nessas conversas, o corregedor reforçou que a integração entre os órgãos do Sistema de Justiça ajuda a construir soluções conjuntas e melhora o andamento da prestação jurisdicional: “faço questão de visitar as instituições porque essas parcerias precisam existir e ser fortalecidas. Aqui, por exemplo, temos instituições que trabalham próximas umas das outras e lidam diariamente com questões que se relacionam. Esse contato é importante para manter o diálogo, construir alinhamentos e melhorar o trabalho que chega até a população.”
Aldeias Altas, Coelho Neto e Timon
A comitiva seguiu para Aldeias Altas, termo judiciário da Comarca de Caxias, com visita à Câmara Municipal e conversa com a presidente do Legislativo local, vereadora Reneia Ferreira. Na terça-feira (1º), a agenda na cidade continuou na Prefeitura, com reunião com o prefeito Kedson Araújo Lima sobre assuntos de interesse comum entre o município e o Judiciário.
De lá, a equipe seguiu para Coelho Neto, onde se reuniu com os servidores do Fórum e ouviu demandas relacionadas, entre outros pontos, à progressão na carreira e à estrutura da própria unidade.
Em Timon — comarca de entrância final —, o corregedor se reuniu com magistrados e magistradas para tratar do funcionamento das unidades e das necessidades locais, voltando a frisar o impacto direto da atividade judicial na vida de quem recorre à Justiça e a importância da gestão como parte do próprio trabalho da magistratura. Entre os assuntos discutidos estavam as obras de ampliação do Fórum de Timon, a necessidade de mais celeridade nos serviços diante da realidade da comarca, e providências para a destinação e o descarte de processos físicos já aptos à eliminação — medida que ajuda a melhorar a organização e o aproveitamento do espaço físico da unidade.
A passagem por Timon também incluiu visitas à Defensoria Pública, à OAB e ao Ministério Público. Na Prefeitura, José Gonçalo Filho e sua equipe foram recebidos pelo prefeito Rafael Brito e por secretários municipais, numa reunião que tratou de cooperação entre Judiciário e Município — incluindo a possibilidade de implantação de um Escritório Social e a cessão de terreno para viabilizar a ampliação da estrutura do Fórum.
Matões, Parnarama e Buriti Bravo
Na quinta-feira (3), a itinerância seguiu por três comarcas. Em Matões, a primeira parada foi no Fórum, onde o corregedor se reuniu com a juíza Cinthia de Sousa Facundo, titular da Vara Única da comarca. José Gonçalo Filho elogiou o trabalho dela, destacando que a presença constante do magistrado na comarca e a proximidade com a realidade local são elementos importantes para uma prestação jurisdicional mais efetiva: “a presença do magistrado na comarca faz diferença. É importante conhecer de perto a realidade da unidade, estar disponível e compreender as necessidades das pessoas que procuram o Judiciário. É isso que esperamos e é muito positivo encontrar esse compromisso aqui.” Em Matões, a comitiva também passou pelo Ministério Público, pela Defensoria Pública e pela Prefeitura.
Em Parnarama, o corregedor foi recebido pela equipe da Secretaria Judicial do Fórum, com quem conversou sobre o funcionamento da unidade e as necessidades da comarca — e a agenda seguiu também pelo Ministério Público, pela Defensoria Pública e pela Prefeitura, onde foi recebido pelo prefeito Juvenal Francisco Carvalho e Silva. José Gonçalo Filho agradeceu a receptividade e voltou a destacar a importância da cooperação entre Judiciário e poder público municipal: “temos sido recebidos com muita cordialidade por onde passamos, e aqui em Parnarama não foi diferente. Essa disposição para o diálogo é muito importante. Cada instituição tem suas atribuições, mas existem muitas questões em que a parceria e a cooperação podem contribuir para que os serviços cheguem melhor à população.”
O dia terminou em Buriti Bravo, com reunião no Fórum da comarca com o juiz César Augusto Popinhak, seguida de visitas ao Ministério Público, à Defensoria Pública e à Prefeitura Municipal — mantendo, mais uma vez, a proposta de ouvir tanto quem trabalha diretamente na prestação dos serviços judiciais quanto as instituições parceiras.
Passagem Franca e Lagoa do Mato: o encerramento
Na sexta-feira (4), último dia da itinerância, o corregedor esteve no Fórum da Comarca de Passagem Franca, conhecendo de perto a rotina da unidade e discutindo questões locais. Em seguida, a comitiva seguiu para Lagoa do Mato, termo judiciário de Passagem Franca, com visita à Prefeitura Municipal, encerrando assim o percurso pelas unidades judiciais previsto para a semana.
Ao longo dos cinco dias, as visitas permitiram conhecer diferentes realidades do Judiciário no interior do Maranhão, ouvindo diretamente magistrados, servidores e representantes do Ministério Público, da Defensoria Pública, da OAB e das prefeituras. Para o corregedor-geral, essa presença nas comarcas reforça a diretriz da atual gestão de acompanhar de perto o trabalho das unidades e manter um canal permanente de escuta e cooperação com quem atua no Judiciário e com as instituições parceiras.
Para entender os termos
- Comarca: divisão territorial da atuação da Justiça; cada comarca tem um fórum responsável por julgar processos e atender a população daquela região.
- Termo judiciário: localidade vinculada a uma comarca maior, atendida por ela sem constituir unidade judiciária própria e independente.
- Corregedor-geral da Justiça: magistrado responsável por fiscalizar e orientar o funcionamento administrativo das unidades judiciais de um tribunal.
- Juiz/Juíza: magistrado que decide, na 1ª instância, o que a lei determina para os casos apresentados a ele.
- Desembargador: magistrado que atua na 2ª instância do Tribunal de Justiça.
- Juizado Especial: unidade judicial que julga processos de menor complexidade e valor, conforme as Leis 9.099/95 e 12.153/09.
- Defensoria Pública: órgão que presta assistência jurídica gratuita a quem não pode pagar advogado.
- Ministério Público: órgão que defende os interesses da sociedade e a aplicação da lei.
- OAB: Ordem dos Advogados do Brasil, responsável por registrar e fiscalizar a atuação da advocacia.
- Secretaria Judicial: setor responsável por organizar e acompanhar o andamento dos processos numa unidade.
- Vara: setor da 1ª instância que organiza os processos e executa os atos determinados pelo juiz, como publicar decisões e expedir certidões.
Por que isso importa
Visitas como essa cumprem uma função real: um corregedor que senta à mesa com magistrados, servidores e prefeitos do interior ouve, em primeira mão, problemas que dificilmente chegariam da mesma forma a um relatório enviado à capital. A frase repetida ao longo do percurso — “a presença do magistrado na comarca faz diferença” — não é só retórica de visita institucional: comarcas afastadas dos grandes centros costumam ser, historicamente, as que menos recebem atenção da cúpula do Judiciário.
Mas vale notar que boa parte dos problemas levantados ao longo da semana não são de presença, e sim de investimento: um Juizado Especial funcionando provisoriamente porque o prédio próprio está em obras, um Fórum em ampliação, a necessidade concreta de mais celeridade diante do volume de trabalho, processos físicos acumulados esperando destinação. Esses são problemas de cronograma de obra, de orçamento e de contratação — não de escuta. A itinerância tem valor real como diagnóstico e como gesto de proximidade, mas o teste verdadeiro para essas comarcas do interior maranhense vai aparecer nos próximos meses, quando se puder medir se essas obras de ampliação e essa “maior celeridade” prometida saíram do relatório de visita para a rotina real de quem depende dessas unidades para ter acesso à Justiça.
O conteúdo tem finalidade informativa e não substitui orientação jurídica individualizada, porque situações semelhantes podem produzir respostas diferentes conforme os fatos e documentos do caso.
Fonte: TJMA
Da redação, postado em 08 de setembro de 2026, às 11h32. Matéria revisado pelo Editor André Luiz Guimarães, revisão jurídica da Dra. Mariana Rodrigues Valle Guimarães, inscrita na OAB/RJ 205702.
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