Parkinson avançado invalida testamento que beneficiava filho de cuidadores, decide TJ-SP Uma perícia feita a partir da análise de documentos e da evolução da doença — sem exame direto do paciente, por...
Um juiz pode saber de cor cada artigo do Código Civil, cada súmula do STJ, cada precedente do STF — e mesmo assim errar feio numa decisão sobre guarda de filhos, violência doméstica ou assédio no trab...
Você já pensou no que acontece financeiramente quando herda a casa dos seus pais? Para muitas famílias brasileiras, a resposta ficou mais cara em 2026 — e a mudança pode pegar muita gente de surpresa ...
Aposentadoria especial: STF derruba idade mínima para quem trabalha exposto a risco Trabalhar anos a fio exposto a ruído excessivo, produtos químicos ou outros agentes que prejudicam a saúde tem...
Você assina como pessoa jurídica, emite nota fiscal, mas cumpre horário fixo, recebe ordens diretas do chefe e não pode prestar serviço para mais ninguém? Se isso soa familiar, você não está sozinho —...
Toda vez que um crime grave é cometido por alguém que estava em saída temporária, o mesmo debate volta à tona: a “saidinha” deveria acabar? A pergunta parece simples, mas a resposta jurídi...
Imagine morrer e deixar para trás não só uma casa e uma poupança, mas também um perfil no Instagram com milhares de seguidores, uma carteira de criptomoedas e um canal no YouTube que ainda gera dinhei...
Imagine precisar comprovar sua identidade digitalmente para receber um benefício — e descobrir que o único lugar onde isso seria possível está, no momento, fechado. É essa a situação que o Ministério ...
Aumentar o valor de um plano de saúde coletivo é permitido — mas fazer isso sem apresentar nenhum critério técnico que justifique o percentual, não. Foi esse o entendimento do juiz Edson Lopez Filho, ...
Um processo trabalhista já havia chegado ao fim — decisão transitada em julgado, tudo definido. Mesmo assim, o ministro Gilmar Mendes, do STF, mandou parar tudo. O motivo: a discussão de fundo, sobre ...