Imagine a cena: um casal já deu entrada no divórcio, mas antes de a Justiça bater o martelo, um dos dois morre. O que acontece com os bens? E com a herança? Hoje, a resposta é mais complicada do que p...
Quem paga a conta? Quando a dívida do condomínio bate à porta dos próprios moradores Dívida de condomínio pode ser redirecionada aos proprietários dos imóveis — mas não sem antes passar pelo crivo do ...
A questão jurídica central envolve o equilíbrio entre proteção da vítima e preservação das garantias constitucionais do acusado. A Lei 11.340/2006, a Lei Maria da Penha, é hoje um dos instrumentos mai...
Silêncio que custa caro: TJ/SP condena mulher a indenizar ex-companheiro por ocultar verdadeira paternidade A 7ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP) manteve, em parte...
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) recebeu oficialmente, nesta quarta-feira (1º), o relatório “O Custo Econômico da Exclusão baseada em Orientação Sexual, Identidade e Expressão de Gênero e C...
Moraes mantém Bolsonaro em prisão domiciliar, mas ordena apreensão de todas as suas armas O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu manter o ex-presidente Jair Bolsona...
Onze anos da LBI: por que a maior barreira à inclusão hoje não está mais na lei, mas na cultura A Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência — LBI (Lei 13.146/2015) — completa 11 anos na pró...
Um guia em linguagem simples — sem “juridiquês” — para quem foi condenado, para familiares e para quem quer ajudar alguém a buscar justiça. Se alguém da sua família foi condenado e você tem a convicçã...
A Seção de Direito Público do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) cancelou uma orientação interna que, até então, permitia aos servidores públicos do Judiciário fluminense pleitear judicialm...
A atuação por meio de pessoa jurídica própria, com autonomia na execução das tarefas e apoio de equipe, foi suficiente para afastar o reconhecimento de vínculo empregatício reivindicado por um desenvo...
