A prisão-show: o que o caso Deolane revela sobre o processo penal brasileiro Quem estuda processo penal já percebeu: a prisão preventiva deixou de ser exceção e virou, na prática, uma antecipação de p...
Em julgamento sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.360), a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça decidiu que o trabalhador pode comprovar o desemprego involuntário por diferentes meios...
Cruzamento — Trabalho, Previdência e Consumo Carlos entrega comida de bicicleta há quatro anos. Se cair e se machucar amanhã, não tem auxílio-doença, não tem estabilidade, não tem quase nada — só o pr...
Ana faz as contas todo mês antes mesmo de receber o salário. Sabe que o pai do filho não vai depositar a pensão. Já não espera mais — só se planeja para a falta. No Brasil, a pensão alimentícia é um d...
Dona Regina parou de trabalhar por causa da coluna. Pediu o auxílio incapacidade ao INSS há oito meses. Até hoje, vive da ajuda da filha e de um “vai sair, vai sair” que nunca sai. Essa espera tem nom...
João só descobriu que devia R$ 3.400 a um banco quando foi recusado no cadastro de um imóvel para aluguel. Nunca tinha ouvido falar daquele banco na vida. A cena se repete todos os dias no Brasil: pes...
Maria trabalhou dois anos numa loja de bairro. No dia da demissão, ouviu a promessa: “o acerto sai em alguns dias.” Passaram-se três meses. Nenhum dia foi “os dias” prometidos. A história de Maria não...
Edição de Domingo — Revista Sapiências As dores de quem espera pela lei Tem gente que não lê jornal jurídico. Tem gente que nunca vai abrir um Código Civil, nunca vai saber o que significa “pres...
Decisão da 2ª Vara de Bertioga garante à Justiça o direito de reter 20% dos contratos do ex-lateral para quitar débito de R$ 1,1 milhãoA 2ª Vara de Bertioga (SP) determinou a penhora de 20% dos valore...
Para o tribunal, curatela não pode apagar a autonomia da pessoa curatelada A 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) confirmou a sentença que limitou aos atos patrimoniais e negociai...