Uma decisão importante foi tomada recentemente pela Justiça Federal: o simples diagnóstico de autismo não é suficiente para que uma pessoa receba o BPC — o benefício pago pelo governo a pessoas com de...
STF corrige distorção histórica e garante aposentadoria mais justa para professores da rede pública Poucas categorias profissionais carregam uma proteção constitucional tão específica quanto o magisté...
Especialistas alertam que conhecer o próprio histórico contributivo e planejar a aposentadoria pode evitar perdas financeiras e proporcionar mais segurança no futuro As frequentes alterações nas regra...
Pedido fora do prazo pode reduzir valores da pensão por morte, decide STJ O Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu uma regra importante para crianças e adolescentes menores de 16 anos que têm dire...
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos para rejeitar o recurso que tentava garantir a aplicação da chamada “revisão da vida toda” aos aposentados do INSS, mesmo após o pr...
Uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) trouxe uma importante vitória para milhares de motoristas de ônibus, motoristas de caminhão e cobradores em todo o país. Ao julgar um tema repetitivo ...
Mulheres que dependem do salário-maternidade pago pelo INSS passam a contar com uma nova garantia legal: o benefício deverá ser liberado em até 30 dias. A nova regra foi sancionada pelo presidente Lui...
O BPC é a garantia de um salário-mínimo mensal destinado a pessoas com deficiência e idosos que não possuem meios de prover a própria manutenção nem de tê-la provida por sua família Para a crian...
A previdência social entre proteção constitucional e instabilidade legislativa O sistema previdenciário brasileiro sempre ocupou posição central na estrutura de proteção social do país. Mais do que um...
