Até onde a polícia pode ir depois de receber autorização para entrar em uma residência? O STJ acaba de dar uma resposta que reacende o debate sobre os limites das buscas domiciliares e a proteção das ...
Decisão da 3ª Turma reforça a proteção de aposentados e pensionistas do INSS contra ofertas de crédito feitas sem solicitação prévia e reacende o debate após os recentes casos envolvendo descontos ind...
Recentemente, o presidente do Superior Tribunal de Justiça afirmou que os magistrados não devem temer o julgamento da sociedade. A declaração é correta, necessária e compatível com os princípios que s...
Recentemente, ganhou destaque nacional a notícia de que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcou para o dia 11 de junho os depoimentos de mulheres que acusam o ministro Marco Buzzi de assédio sexua...
A coparticipação em planos de saúde é permitida, mas não pode ser usada como obstáculo ao tratamento
Plano de saúde não pode cobrar coparticipação que torne tratamento inviável A Justiça de Santa Catarina determinou que uma operadora de plano de saúde limite a cobrança de coparticipação de uma crianç...
Às vésperas da entrada do segundo semestre de 2026, o dia 31 de maio parece simbolizar bem o momento vivido pelo Brasil: um país que celebra conquistas esportivas enquanto se prepara para enfrentar im...
A cada semana surgem novos casos da chamada fraude do falso advogado. Criminosos entram em contato com clientes, utilizam informações reais de processos e se passam por advogados ou integrantes de esc...
Em ano de Copa do Mundo, a campanha “Cartão Vermelho ao Trabalho Infantil” convoca instituições e a sociedade a entrarem em campo no combate ao trabalho infantil, prática que compromete direitos, opor...
Muitas pessoas acreditam que acidente de trabalho acontece apenas quando alguém se machuca dentro da empresa. Mas a lei protege o trabalhador em várias outras situações. O acidente de trabalho é todo ...
Agressores que colocarem em risco a vida de mulheres e crianças, em casos de violência doméstica, deverão usar tornozeleira eletrônica de imediato. É o que estabelece a Lei 15.383, de 2026, sancionada...
