🐾 Porque o pet não escolheu a separação — mas você pode escolher protegê-lo. Tudo o que você precisa saber, em linguagem simples e direta Você terminou seu relacionamento e agora há uma questão que ni...
Sem exame de DNA, sem casamento, sem papelada: entenda como a Justiça brasileira reconhece — e protege — as famílias que se formam pelo afeto A ideia de família vai muito além do modelo tradicional — ...
A infância deveria ser sinônimo de proteção, desenvolvimento e segurança. No entanto, os dados apresentados no relatório Panorama da Violência Letal e Sexual contra Crianças e Adolescentes no Brasil, ...
O término de um relacionamento costuma ser um dos momentos mais delicados da vida adulta. Mágoas, ressentimentos, frustrações e expectativas não correspondidas frequentemente transformam uma separação...
O princípio do melhor interesse do menor: entre o ideal legislativo e os desafios da realidade judicial brasileira O que significa o “melhor interesse do menor”? No Direito de Família, poucas expressõ...
Licença-maternidade para contratada temporariamente Uma profissional da área da saúde contratada temporariamente por um hospital público de Joinville (SC) conseguiu na Justiça o direito de usufruir 18...
Quando o assunto é casamento, muitas pessoas pensam apenas nos preparativos da cerimônia e da celebração. No entanto, também é importante considerar os aspectos jurídicos que envolvem a união. Nesse c...
Em tempos em que os relacionamentos assumem formas cada vez mais diversas e o patrimônio dos casais se torna mais complexo, um instrumento jurídico tem despertado crescente interesse entre advogados, ...
Entre a proteção da infância e os riscos do uso indevido da lei A alienação parental tornou-se um dos temas mais debatidos no Direito de Família brasileiro nas últimas décadas. Desde a promulgação da ...
