Docente e advogado responde a processo que apura denúncias envolvendo dez mulheres; medidas cautelares foram mantidas pela Justiça
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou, nesta quinta-feira (18), a soltura do professor de Direito e advogado Conrado Paulino da Rosa, réu em um processo que apura acusações de estupro, cárcere privado e violência psicológica contra mulheres no Rio Grande do Sul.
Conrado estava preso desde o início de março, em Porto Alegre, após decisão da desembargadora Naele Ochoa, da 8ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS), que acolheu pedido formulado pelo Ministério Público estadual. Posteriormente, o juiz Sergio Fernando Tweedie Spadoni, do 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Porto Alegre, recebeu a denúncia apresentada pelo MP, tornando o advogado réu na ação penal.
O STJ informou que o processo tramita sob segredo de Justiça e, por essa razão, não divulgou os fundamentos que embasaram a decisão de revogar a prisão.
Embora tenha determinado a soltura do investigado, o Judiciário manteve as medidas cautelares já impostas ao acusado. Entre elas estão a proibição de se aproximar ou manter contato com as supostas vítimas e a vedação de manifestações sobre o caso em redes sociais, veículos de imprensa ou por meio de mensagens, fotos e vídeos.
As acusações envolvem supostos crimes praticados contra dez mulheres entre os anos de 2013 e 2025. De acordo com a investigação, o professor foi indiciado no fim de 2025 por crimes sexuais que teriam ocorrido em 24 episódios distintos.
A apuração conduzida pela Polícia Civil durou cerca de três meses e reuniu depoimentos de 18 vítimas e 16 testemunhas, além de perícias, exames e provas documentais. Por se tratar de crimes de natureza sexual, os investigadores não divulgaram detalhes dos relatos. Informaram, contudo, que os depoimentos apresentam características semelhantes e que as mulheres também foram submetidas a avaliações psicológicas.
Antes da decretação da prisão preventiva, a Justiça gaúcha já havia imposto uma série de restrições ao investigado. Entre as medidas estavam o uso de tornozeleira eletrônica, o comparecimento mensal em juízo, a proibição de contato com vítimas e testemunhas, a retenção do passaporte, o recolhimento domiciliar entre 20h e 6h e a proibição de deixar a comarca de Porto Alegre.
Conrado também estava impedido de frequentar instituições de ensino superior, congressos e simpósios enquanto durassem as investigações.
Em nota, a defesa afirmou que a decisão do STJ reforça a necessidade de observância dos requisitos legais para a restrição da liberdade e ressaltou que o processo ainda se encontra em fase de apuração.
Já a advogada que representa as mulheres declarou que as supostas vítimas receberam a decisão com preocupação e temor, diante da gravidade das acusações investigadas.
Por meio das redes sociais, Conrado Paulino da Rosa afirmou confiar na Justiça e declarou que “a verdade dos fatos se sobressairá”. Também reiterou que repudia qualquer forma de violência contra a mulher.
Paralelamente ao processo criminal, o professor foi desligado da Fundação Escola Superior do Ministério Público (FMP), em Porto Alegre, onde atuava como docente na graduação e no mestrado em Direito, além de coordenar a pós-graduação em Direito de Família e Sucessões. Segundo a instituição, o desligamento ocorreu por decisão administrativa e não representa antecipação de juízo sobre os fatos apurados.
Conrado Paulino da Rosa também presidiu a seção gaúcha do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM-RS) e é autor de diversas obras jurídicas voltadas às áreas de Direito de Família e Sucessões.
Da Redação, Fonte G1
